ESTADO DE PERNAMBUCO
POLÍCIA MILITAR
QUARTEL DO COMANDO GERAL
RECIFE, 22 DE JUNHO DE 2009
2ª P A R T E
II – Instrução
1.0.0. PORTARIA DO COMANDO GERAL
Nº 644/DGP-10, de 18 JUN 2009
EMENTA: Convoca Soldados por antigüidade para inspeção de saúde e possível matrícula no Curso de Formação de Cabos PM (CFC-PM/2009 –
Processo de Certificação) e dá outras providências
O Comandante Geral, no uso das atribuições contidas no Art. 101, do Regulamento Geral da PMPE (R/1), aprovado pelo Decreto nº 17.589, de 16 JUN 94 e considerando a existência de vagas para o Curso de Formação de Cabos PM /2009(CFC-PM).
R E S O L V E:
Convocar para realização de inspeção de saúde e possível matrícula no CFC-PM/2009 – Processo de Certificação, pelo princípio de antigüidade, nos termos do § 1º do Art. 15, da Lei nº 6783/74(Estatuto do Policiais Militares), os Soldados PM relacionados no Anexo IV desta Portaria,
normatizando as exigências relativas a esta convocação.
02 ADITAMENTO AO BOLETIM GERAL Nº A 1.0.0.000 112
22 DE JUNHO DE 2009
_______________________________________________________________________________________
1.0.0 - VAGAS
Serão disponibilizadas 500 (quinhentas) vagas a serem ocupadas pelos Soldados PM convocados que atenderem às condições essenciais relacionadas no item 3.1.0 desta Portaria, distribuídos em 03 (três) turmas, sendo as 02 (duas) primeiras de 150 (cento e cinquenta) e a última de 200 (duzentos) soldados PM para o Curso de Formação de Cabos 2009.
2.0.0 – CALENDÁRIO DE ATIVIDADES
As atividades da presente convocação serão realizadas conforme programação contida no
Anexo I desta Portaria.
3.0.0 – CONDIÇÕES ESSENCIAIS
3.1.0 – Serão matriculados no Curso de formação de Cabos (CFC-PM/2009) – Processo de Certificação), os Soldados PM que atenderem às seguintes condições essenciais:
a) Estar contido na Relação de Convocação, constante no Anexo IV desta Portaria, obedecida a ordem decrescente de antigüidade;
b) Estar classificado, no mínimo, no comportamento “BOM”;
c) Não estar preso provisoriamente;
d) Não estar submetido a Conselho de Disciplina ou Processo de Licenciamento, enquanto não for absolvido, respectivamente, pelo Secretário de Defesa Social e o Comandante Geral, no âmbito administrativo;
e) Não estar condenado, por sentença transitada em julgado, enquanto durar o cumprimento da pena, inclusive no caso de suspensão condicional da pena ou livramento condicional, não se computando o tempo acrescido à pena original para fins de sua suspensão condicional;
f) Estar na ativa, não haver requerido transferência para reserva remunerada, nem haver atingido os limites de idade, previstos em lei para inatividade;
g) Não estar em gozo de Licença para Tratamento de Interesse Particular (LTIP) e se já o tenha gozado, ter tempo de serviço suficiente para convocação;
h) Não estar em gozo de Licença para Tratamento de Saúde (LTS); Dispensa para Tratamento de Saúde (DTS); Licenciado para tratamento de pessoa da família; Licenciado pela JMS ou JSS;
i) Não ser considerado desertor;
j) Não ser considerado desaparecido ou extraviado;
k) Não estar afastado da função pública, por Decreto do Chefe do Poder Executivo, durante o prazo dessa suspensão, com base no art. 14 da Lei nº 11.929/2001;
l) Ser julgado Apto na inspeção de Saúde.
3.2.0 – Análise das Condições Essenciais
Os Comandantes, Chefes e Diretores de OME através do seu P/1 ou equivalente, deverão informar a DGP-10 por escrito, até o dia 10 de julho de 2009, às 13h, se os Policiais Militares a eles subordinados, se enquadram dentro das condições essenciais, pautadas no item 3.0.0, constante do subitem 3.1.0, e, em caso do não enquadramento, informar especificando os motivos conforme o Anexo II desta Portaria e, no tocante a letra “l” do mesmo subitem.
4.0.0 – INSPEÇÃO DE SAÚDE
4. 1. 0. A Inspeção de Saúde terá caráter eliminatório e deverá ser realizada através de Junta Militar de Saúde pela Diretoria de Saúde da Corporação, tendo por objetivo verificar as condições clínicas, cardiológicas e traumatológicas dos candidatos e selecionar os aptos à matrícula no Curso de Formação de Cabos PM 2009 - Processo de Certificação.
4. 2. 0. O comparecimento à inspeção de saúde dar-se-á nos dias especificados no Anexo I, devendo ser observado rigorosamente sob pena de desclassificação no Processo Seletivo, cabendo aos Candidatos apresentarem os seguintes Exames:
1) Exames de Sangue:
a) Glicemia de jejum;
b) Uréia;
c) Creatinina;
d) TGO/TGP;
e) Triglicerídios;
f) Colesterol total e frações;
g) Hemograma; e
h) PSA (Candidato acima de 45 anos).
2) Exames Cardiológicos:
a) Eletrocardiograma, com o Parecer cardiológico, para os policiais militares que tenham até 39 anos de idade;
b) Teste ergométrico para os candidatos que tenham de 40 anos de idade em diante, devendo ser providenciado pelo próprio PM.
4. 3. 0. Os exames poderão ser realizados fora da PMPE, em hospitais e clínicas credenciadas, por conta do próprio candidato, observando o prazo de validade.
Anexo I
Calendário de Atividades
a) Análise das Condições Essenciais
DATA: 10 de JULHO de 2009
HORA: Até às 13 horas
ATIVIDADE: Último dia para as OME remeterem os recursos e/ou informações sobre as Condições Essenciais, conforme modelo no anexo II.
LOCAL: CRESEP
b) Inspeção de Saúde:
1ª TURMA PARA A INSPEÇÃO DE SAÚDE:
Cardiologia
INSPEÇÃO DE SAÚDE ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO LOCAL
27 JUL 2009 de 7:00 às 11:00h 1º ao 30º Diretoria de Saúde - DS
28 JUL 2009 de 7:00 às 11:00h 31º ao 60º Diretoria de Saúde - DS
29 JUL 2009 de 7:00 às 11:00h 61º ao 90º Diretoria de Saúde - DS
30 JUL 2009 de 7:00 às 11:00h 91º ao 120º Diretoria de Saúde - DS
31 JUL 2009 de 7:00 às 11:00h 121º ao 150º Diretoria de Saúde – DS
Clínico Geral e Traumatologia
INSPEÇÃO DE SAÚDE ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO LOCAL
03 AGO 2009 de 7:00 às 11:00h 1º ao 30º Diretoria de Saúde - DS
04 AGO 2009 de 7:00 às 11:00h 31º ao 60º Diretoria de Saúde - DS
05 AGO 2009 de 7:00 às 11:00h 61º ao 90º Diretoria de Saúde - DS
06 AGO 2009 de 7:00 às 11:00h 91º ao 120º Diretoria de Saúde - DS
07 AGO 2009 de 7:00 às 11:00h 121º ao 150º Diretoria de Saúde – DS
RESULTADO DA INSPEÇÃO DE SAÚDE, DIA: 11AGO2009
2ª TURMA PARA A INSPEÇÃO DE SAÚDE:
Clínico Geral e Traumatologia
INSPEÇÃO DE SAÚDE ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO LOCAL
10 AGO 2009 de 7:00 às 11:00h 151º ao 180º Diretoria de Saúde - DS
11 AGO 2009 de 7:00 às 11:00h 181º ao 210º Diretoria de Saúde - DS
12 AGO 2009 de 7:00 às 11:00h 211º ao 240º Diretoria de Saúde - DS
13 AGO 2009 de 7:00 às 11:00h 241º ao 270º Diretoria de Saúde - DS
14 AGO 2009 de 7:00 às 11:00h 271º ao 300º Diretoria de Saúde – DS
Cardiologia
INSPEÇÃO DE SAÚDE ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO LOCAL
17 AGO 2009 de 7:00 às 11:00h 151º ao 180º Diretoria de Saúde - DS
18 AGO 2009 de 7:00 às 11:00h 181º ao 210º Diretoria de Saúde - DS
19 AGO 2009 de 7:00 às 11:00h 211º ao 240º Diretoria de Saúde - DS
20 AGO 2009 de 7:00 às 11:00h 241º ao 270º Diretoria de Saúde - DS
21 AGO 2009 de 7:00 às 11:00h 271º ao 300º Diretoria de Saúde – DS
RESULTADO DA INSPEÇÃO DE SAÚDE, DIA: 28AGO2009
3ª TURMA PARA A INSPEÇÃO DE SAÚDE:
Clínico Geral e Traumatologia
INSPEÇÃO DE SAÚDE ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO LOCAL
14 SET 2009 de 7:00 às 11:00h 301º ao 330º Diretoria de Saúde - DS
15 SET 2009 de 7:00 às 11:00h 331º ao 360º Diretoria de Saúde - DS
16 SET 2009 de 7:00 às 11:00h 361º ao 390º Diretoria de Saúde - DS
17 SET 2009 de 7:00 às 11:00h 391º ao 420º Diretoria de Saúde - DS
18 SET 2009 de 7:00 às 11:00h 421º ao 450º Diretoria de Saúde - DS
21 SET 2009 de 7:00 às 11:00h 451º ao 480 Diretoria de Saúde - DS
22 SET 2009 de 7:00 às 11:00h 481 ao 500 Diretoria de Saúde - DS
POLÍCIA MILITAR
QUARTEL DO COMANDO GERAL
RECIFE, 22 DE JUNHO DE 2009
2ª P A R T E
II – Instrução
1.0.0. PORTARIA DO COMANDO GERAL
Nº 644/DGP-10, de 18 JUN 2009
EMENTA: Convoca Soldados por antigüidade para inspeção de saúde e possível matrícula no Curso de Formação de Cabos PM (CFC-PM/2009 –
Processo de Certificação) e dá outras providências
O Comandante Geral, no uso das atribuições contidas no Art. 101, do Regulamento Geral da PMPE (R/1), aprovado pelo Decreto nº 17.589, de 16 JUN 94 e considerando a existência de vagas para o Curso de Formação de Cabos PM /2009(CFC-PM).
R E S O L V E:
Convocar para realização de inspeção de saúde e possível matrícula no CFC-PM/2009 – Processo de Certificação, pelo princípio de antigüidade, nos termos do § 1º do Art. 15, da Lei nº 6783/74(Estatuto do Policiais Militares), os Soldados PM relacionados no Anexo IV desta Portaria,
normatizando as exigências relativas a esta convocação.
02 ADITAMENTO AO BOLETIM GERAL Nº A 1.0.0.000 112
22 DE JUNHO DE 2009
_______________________________________________________________________________________
1.0.0 - VAGAS
Serão disponibilizadas 500 (quinhentas) vagas a serem ocupadas pelos Soldados PM convocados que atenderem às condições essenciais relacionadas no item 3.1.0 desta Portaria, distribuídos em 03 (três) turmas, sendo as 02 (duas) primeiras de 150 (cento e cinquenta) e a última de 200 (duzentos) soldados PM para o Curso de Formação de Cabos 2009.
2.0.0 – CALENDÁRIO DE ATIVIDADES
As atividades da presente convocação serão realizadas conforme programação contida no
Anexo I desta Portaria.
3.0.0 – CONDIÇÕES ESSENCIAIS
3.1.0 – Serão matriculados no Curso de formação de Cabos (CFC-PM/2009) – Processo de Certificação), os Soldados PM que atenderem às seguintes condições essenciais:
a) Estar contido na Relação de Convocação, constante no Anexo IV desta Portaria, obedecida a ordem decrescente de antigüidade;
b) Estar classificado, no mínimo, no comportamento “BOM”;
c) Não estar preso provisoriamente;
d) Não estar submetido a Conselho de Disciplina ou Processo de Licenciamento, enquanto não for absolvido, respectivamente, pelo Secretário de Defesa Social e o Comandante Geral, no âmbito administrativo;
e) Não estar condenado, por sentença transitada em julgado, enquanto durar o cumprimento da pena, inclusive no caso de suspensão condicional da pena ou livramento condicional, não se computando o tempo acrescido à pena original para fins de sua suspensão condicional;
f) Estar na ativa, não haver requerido transferência para reserva remunerada, nem haver atingido os limites de idade, previstos em lei para inatividade;
g) Não estar em gozo de Licença para Tratamento de Interesse Particular (LTIP) e se já o tenha gozado, ter tempo de serviço suficiente para convocação;
h) Não estar em gozo de Licença para Tratamento de Saúde (LTS); Dispensa para Tratamento de Saúde (DTS); Licenciado para tratamento de pessoa da família; Licenciado pela JMS ou JSS;
i) Não ser considerado desertor;
j) Não ser considerado desaparecido ou extraviado;
k) Não estar afastado da função pública, por Decreto do Chefe do Poder Executivo, durante o prazo dessa suspensão, com base no art. 14 da Lei nº 11.929/2001;
l) Ser julgado Apto na inspeção de Saúde.
3.2.0 – Análise das Condições Essenciais
Os Comandantes, Chefes e Diretores de OME através do seu P/1 ou equivalente, deverão informar a DGP-10 por escrito, até o dia 10 de julho de 2009, às 13h, se os Policiais Militares a eles subordinados, se enquadram dentro das condições essenciais, pautadas no item 3.0.0, constante do subitem 3.1.0, e, em caso do não enquadramento, informar especificando os motivos conforme o Anexo II desta Portaria e, no tocante a letra “l” do mesmo subitem.
4.0.0 – INSPEÇÃO DE SAÚDE
4. 1. 0. A Inspeção de Saúde terá caráter eliminatório e deverá ser realizada através de Junta Militar de Saúde pela Diretoria de Saúde da Corporação, tendo por objetivo verificar as condições clínicas, cardiológicas e traumatológicas dos candidatos e selecionar os aptos à matrícula no Curso de Formação de Cabos PM 2009 - Processo de Certificação.
4. 2. 0. O comparecimento à inspeção de saúde dar-se-á nos dias especificados no Anexo I, devendo ser observado rigorosamente sob pena de desclassificação no Processo Seletivo, cabendo aos Candidatos apresentarem os seguintes Exames:
1) Exames de Sangue:
a) Glicemia de jejum;
b) Uréia;
c) Creatinina;
d) TGO/TGP;
e) Triglicerídios;
f) Colesterol total e frações;
g) Hemograma; e
h) PSA (Candidato acima de 45 anos).
2) Exames Cardiológicos:
a) Eletrocardiograma, com o Parecer cardiológico, para os policiais militares que tenham até 39 anos de idade;
b) Teste ergométrico para os candidatos que tenham de 40 anos de idade em diante, devendo ser providenciado pelo próprio PM.
4. 3. 0. Os exames poderão ser realizados fora da PMPE, em hospitais e clínicas credenciadas, por conta do próprio candidato, observando o prazo de validade.
Anexo I
Calendário de Atividades
a) Análise das Condições Essenciais
DATA: 10 de JULHO de 2009
HORA: Até às 13 horas
ATIVIDADE: Último dia para as OME remeterem os recursos e/ou informações sobre as Condições Essenciais, conforme modelo no anexo II.
LOCAL: CRESEP
b) Inspeção de Saúde:
1ª TURMA PARA A INSPEÇÃO DE SAÚDE:
Cardiologia
INSPEÇÃO DE SAÚDE ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO LOCAL
27 JUL 2009 de 7:00 às 11:00h 1º ao 30º Diretoria de Saúde - DS
28 JUL 2009 de 7:00 às 11:00h 31º ao 60º Diretoria de Saúde - DS
29 JUL 2009 de 7:00 às 11:00h 61º ao 90º Diretoria de Saúde - DS
30 JUL 2009 de 7:00 às 11:00h 91º ao 120º Diretoria de Saúde - DS
31 JUL 2009 de 7:00 às 11:00h 121º ao 150º Diretoria de Saúde – DS
Clínico Geral e Traumatologia
INSPEÇÃO DE SAÚDE ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO LOCAL
03 AGO 2009 de 7:00 às 11:00h 1º ao 30º Diretoria de Saúde - DS
04 AGO 2009 de 7:00 às 11:00h 31º ao 60º Diretoria de Saúde - DS
05 AGO 2009 de 7:00 às 11:00h 61º ao 90º Diretoria de Saúde - DS
06 AGO 2009 de 7:00 às 11:00h 91º ao 120º Diretoria de Saúde - DS
07 AGO 2009 de 7:00 às 11:00h 121º ao 150º Diretoria de Saúde – DS
RESULTADO DA INSPEÇÃO DE SAÚDE, DIA: 11AGO2009
2ª TURMA PARA A INSPEÇÃO DE SAÚDE:
Clínico Geral e Traumatologia
INSPEÇÃO DE SAÚDE ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO LOCAL
10 AGO 2009 de 7:00 às 11:00h 151º ao 180º Diretoria de Saúde - DS
11 AGO 2009 de 7:00 às 11:00h 181º ao 210º Diretoria de Saúde - DS
12 AGO 2009 de 7:00 às 11:00h 211º ao 240º Diretoria de Saúde - DS
13 AGO 2009 de 7:00 às 11:00h 241º ao 270º Diretoria de Saúde - DS
14 AGO 2009 de 7:00 às 11:00h 271º ao 300º Diretoria de Saúde – DS
Cardiologia
INSPEÇÃO DE SAÚDE ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO LOCAL
17 AGO 2009 de 7:00 às 11:00h 151º ao 180º Diretoria de Saúde - DS
18 AGO 2009 de 7:00 às 11:00h 181º ao 210º Diretoria de Saúde - DS
19 AGO 2009 de 7:00 às 11:00h 211º ao 240º Diretoria de Saúde - DS
20 AGO 2009 de 7:00 às 11:00h 241º ao 270º Diretoria de Saúde - DS
21 AGO 2009 de 7:00 às 11:00h 271º ao 300º Diretoria de Saúde – DS
RESULTADO DA INSPEÇÃO DE SAÚDE, DIA: 28AGO2009
3ª TURMA PARA A INSPEÇÃO DE SAÚDE:
Clínico Geral e Traumatologia
INSPEÇÃO DE SAÚDE ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO LOCAL
14 SET 2009 de 7:00 às 11:00h 301º ao 330º Diretoria de Saúde - DS
15 SET 2009 de 7:00 às 11:00h 331º ao 360º Diretoria de Saúde - DS
16 SET 2009 de 7:00 às 11:00h 361º ao 390º Diretoria de Saúde - DS
17 SET 2009 de 7:00 às 11:00h 391º ao 420º Diretoria de Saúde - DS
18 SET 2009 de 7:00 às 11:00h 421º ao 450º Diretoria de Saúde - DS
21 SET 2009 de 7:00 às 11:00h 451º ao 480 Diretoria de Saúde - DS
22 SET 2009 de 7:00 às 11:00h 481 ao 500 Diretoria de Saúde - DS
continue informando os seus companheiros,seu trabalho é único. Parabéns.
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