Aprovado projeto de lei que cria Programa de Militares Estaduais Temporários

Rio Grande do Sul  Foto: Deyver Dias

Pró-Efetivo irá trabalhar na segurança das escolas

A governadora Yeda Crusius sancionou, no final da semana passada, o projeto de lei que cria o Programa de Militares Estaduais Temporários - Pró-Efetivo. A medida visa aumentar as possibilidades de contratação provisória de militares, incluindo os da reserva não-remunerada. Preferencialmente, o Pró-Efetivo trabalhará na segurança das escolas. "Fico muito feliz por estarmos restaurando o sentimento de segurança pública que a escola e a comunidade precisam", afirmou Yeda.

Para implementação do programa, o Poder Executivo fica autorizado a contratar, em caráter emergencial, até o limite de 1,5 mil servidores para exercerem as funções de soldado PM Temporário, sujeitos, no que couber, às normas aplicáveis aos integrantes da Brigada Militar. O programa tem por objetivo dar maior visibilidade ao policiamento, por meio do aumento do contingente de policiais, e potencializar a segurança orgânica das instalações policiais militares.

O soldado PM Temporário fará jus, a título de remuneração, durante o curso, a um salário mínimo regional mensalmente. Após, no primeiro ano, receberá 75% do vencimento bruto inicial do soldado de carreira, no segundo ano, 80%, e no terceiro ano, 85%. "Esta é mais uma realização que a governadora Yeda Crusius pode computar como de excelente valor para a segurança pública. Este é um reforço imprescindível para a nossa proteção cotidiana", conforme disse o secretário da Segurança Pública, Edson Goulart.

A contratação irá vigorar pelo prazo de um ano, podendo ser prorrogada por mais dois anos. Na renovação, o soldado PM Temporário será submetido à nova avaliação física e de saúde para analisar as condições de continuidade ou não de seus serviços. O Projeto de lei revoga o artigo 12 da Lei nº 11.991/03, permitindo que sejam flexibilizados os locais onde os PMs provisórios possam atuar. A exigência de desempenho em municípios com mais de 100 mil habitantes foi retirada. Com a revogação, os PMs Temporários poderão atuar em todos os municípios do Estado.

Para o comandante-geral da BM, coronel João Carlos Trindade, a governadora devolveu à Brigada a possibilidade de atender bem aos gaúchos. "Temos hoje novas viaturas e brigadianos nas ruas em Porto Alegre e interior. Se não tivéssemos um Estado limpo e organizado financeiramente, como o fez a governadora, não haveria dinheiro para essas contratações", afirmou. "Essa mão botou em dia as contas, o que permitiu a aquisição de duas mil viaturas, a inclusão de 5.122 soldados, além de uma série de cursos de capacitação. Isso tem que ser comemorado, a Brigada deixou de ser fragilizada

Postado por cidadão militar às 10:29