O SENADO ACABA DE APROVAR O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 3036/10, QUE AUMENTA O SALÁRIO DE DEPUTADOS, SENADORES, PRESIDENTE DA REPÚBLICA E VICE-PRESIDENTE, E DOS MINISTROS DE ESTADO PARA R$ 26,7 MIL, CADÊ A PEC 300 DILMA.
Em 5 minutos, Senado ratifica aumento de salário.
PEC 300, QUEM ACREDITOU DANÇOU
Menos de três horas depois da aprovação na Câmara, os senadores votaram em toque de caixa o decreto legislativo que reajusta vencimentos dos parlamentares de R$ 16,5 mil para R$ 26,7 mil
Fábio Góis
Menos de três horas depois da Câmara, o Senado acaba de aprovar o Projeto de Decreto Legislativo 3036/10, que aumenta o salário de deputados, senadores, presidente da República e vice-presidente, e dos ministros de Estado para R$ 26,7 mil. A proposta tenta equiparar os salários desses cargos aos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). No caso dos parlamentares, o aumento significa um reajuste de 62,5% sobre os atuais vencimentos (o valor atual é R$ 16,5 mil). Depois de que senador Walter Pereira (PMDB-MS) leu em plenário a inclusão da matéria na pauta, o projeto teve requerimento de urgência aprovado e, sem discussão de mérito, o rito foi encerrado em menos de cinco minutos, em votação simbólica.
Confira a íntegra do Projeto de Decreto Legislativo 3036/10
O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), já havia admitido que, assim que o projeto fosse encaminhado à Casa, a matéria seria rapidamente aprovada. Depois da leitura do projeto na tribuna, Jucá pediu a votação da “urgência urgentíssima”, que passou em poucos instantes.
A senadora Marina Silva (PV-AC) foi uma das poucas a falar contra o projeto. “Estamos vivendo uma grave crise econômica no mundo inteiro e, embora o Brasil tenha reagido bem, não estamos imunes aos problemas enfrentados no mundo”, disse a ex-ministra do Meio Ambiente, lembrando que “nenhum segmento da sociedade recebeu um aumento de mais de 60%”. “O mais correto é que tivéssemos um reajuste equivalente à correção da inflação.”
Além de Marina, manifestou restrição “pessoal contrária” ao reajuste o agora líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR), para quem o reajuste deveria “vir acompanhado da extinção de verba indenizatória”. O líder do Psol no Senado, José Nery (PA), também pediu a palavra para contestar o texto
Quarta-Feira, 15 de Dezembro de 2010
15/12/2010 - 19h30
Quem apoiou a votação do aumento
Veja quem foram os deputados que aprovaram o requerimento para que o reajuste salarial fosse aprovado em regime de urgência
Edson Sardinha
Ao todo, 279 deputados apoiaram o requerimento de urgência para a votação do projeto que aumenta o salário de deputados, senadores, presidente da República, vice-presidente e ministros de Estado para R$ 26,7 mil. Apenas 35 se posicionaram contra a votação do projeto de decreto legislativo que eleva em 62,5% os salários dos parlamentares. Outros três se abstiveram de votar.
A aprovação do regime de urgência abriu caminho para que o texto fosse aprovado a toque de caixa logo em seguida. Primeiro, pelos deputados e, depois, pelos senadores.
Nas duas Casas, a votação foi simbólica, ou seja, do tipo em que o congressista não declara seu voto. Na simbólica, quem preside a sessão anuncia: “Aqueles que aprovam, permaneçam como estão”. Para, em seguida, emendar: “Aprovado”. Por se tratar de decreto legislativo, o texto não será enviado à sanção presidencial, expediente que permite eventuais vetos.
Veja como os deputados votaram o regime de urgência do próprio aumento salarial, de acordo com a Câmara:
Parlamentar Partido Bloco Voto
Pernambuco (PE)
Ana Arraes PSB PsbPcdobPrb Sim
Bruno Rodrigues PSDB Sim
Carlos Eduardo Cadoca PSC Sim
Eduardo da Fonte PP Sim
Fernando Coelho Filho PSB PsbPcdobPrb Sim
Fernando Ferro PT Sim
Gonzaga Patriota PSB PsbPcdobPrb Sim
Inocêncio Oliveira PR Art. 17
José Mendonça Bezerra DEM Sim
Maurício Rands PT Sim
Pedro Eugênio PT Sim
Raul Henry PMDB PmdbPtc Sim
Raul Jungmann PPS Não
Wolney Queiroz PDT Sim
Total Pernambuco: 14
15/12/2010 - 17h45
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