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quarta-feira, 16 de fevereiro de 2011

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DIVULGA NÚMEROS DO BOLSA FORMAÇÃO MAS NÃO CONFERE COM OS REAIS

O Ministério da Justiça divulgou em seu site os números do Programa Nacional de Segurança Pública com
Cidadania (PRONASCI).



Um dos projetos desse Programa Nacional é o Bolsa Formação, que oferece uma bolsa para os profissionais de segurança pública cadastrados no sistema e que não ultrapasse o teto salarial de R$ 1,7 mil.

Contudo o Projeto Bolsa Formação passou recentemente por uma reformulação que desagradou muitos desses profissionais. Apesar de uma das promessas da campanha da atual Presidenta do Brasil ser o fortalecimento do Programa, o que ocorreu nos primeiros dois meses de governo foi o contrário. O Projeto Bolsa Formação estipulou um período anual de renovação, prejudicando muitos policiais que perderão o benefício posterior ao período determinado pela Portaria nº 109/MJ.

Apesar dos números oficiais divulgados pelo Ministério da Justiça afirmar que "225 mil policiais civis, militares, bombeiros, peritos e agentes penitenciários de baixa renda" serem beneficiados pelo Bolsa Formação, a Portaria nº 109/MJ, em seu anexo I, mostra o contrário. Pela Portaria publicada no Diário Oficial da União no último dia 04 de fevereiro, os números para o ano de 2011 não passa de 55 mil beneficiários do Projeto, entre agentes penitenciários, policiais militares e civis, bombeiros militares, peritos e guardas municipais, atingindo um montante de cerca de R$ 25 milhões com o Projeto Bolsa Formação para o ano de 2011, diferente dos R$ 600 milhões /ano divulgados pelo MJ.

Confira os números divulgados pelo MJ:


Investimento


R$ 483 milhões do orçamento do MJ/2007 (descontigenciados)


R$ 1,406 bilhões em 2008


R$ 1,406 bilhões em 2009


R$ 1,406 bilhões em 2010


R$ 1,406 bilhões em 2011


Total: R$ 6,107 bilhões Destes, R$ 600 milhões/ano são para o Bolsa-Formação, de 2008 a 2012


Ações Policiais


Bolsa-Formação


225 mil policiais civis, militares, bombeiros, peritos e agentes penitenciários de baixa renda


fonte:  blog da Sd glaucia    /  Matéria criada pela Sd Glaucia, com informações do Ministério da Justiça

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