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sexta-feira, 4 de fevereiro de 2011

Motos ''cinquentinhas'' não precisam mais de emplacamento

Do Jornal do Commercio




Os donos de motos de até 50 cilindradas, popularmente conhecidas como cinquentinhas, estão liberados para circular pelas ruas sem registro nem emplacamento. A decisão foi tomada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) na última sexta-feira. O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) será notificado da decisão para, caso tenha interesse, apresentar recurso para tornar novamente obrigatório o registro dos veículos.


De acordo com desembargador relator, Itamar Pereira da Silva Júnior, cabe ao município e não ao Detran-PE a fiscalização dos veículos ciclomotores. Em nota, a assessoria de imprensa do TJPE informou que, mesmo com a existência de convênio entre o município do Recife e o Detran-PE, as atividades de fiscalização, registro e licenciamento de veículos automotores não poderia ser delegada ao Estado por meio de convênio, mas apenas por lei específica.


Um dos argumentos utilizados para a suspensão do emplacamento dos veículos de até 50 cilindradas diz respeito à operação de fiscalização que estava programada para ocorrer em fevereiro. “Tal medida, caso efetivada, implicará sérios prejuízos aos afiliados do Sindicato dos Trabalhadores de Moto de Pernambuco (Sindimoto), pois serão apreendidos os veículos utilizados pelos mesmos como ferramenta de trabalho para prover o sustento de suas famílias, trazendo uma grande repercussão social”, alegou o desembargador.

Fonte: Blog do Jamildo

 
 
                                                                                                                                 ATENÇÃO:     A   1ª   TURMA DO CFC 2011,  AGUARDEM   NOVA DATA DE APRESENTAÇÃO NO CEMET I.

b) INSPEÇÃO DE SAÚDE DA 1ª TURMA:
Clínico Geral, Traumatologia e Cardiologia
 INSPEÇÃO DE SAÚDE ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO LOCAL

17/01/2011 (Segunda-feira) de 7:00 às 12:00h 1º ao 45 Diretoria de Saúde - DS
18/01/2011 (Terça-feira) de 7:00 às 12:00h 46º ao 90º Diretoria de Saúde - DS
19/01/2011 (Quarta-feira) de 7:00 às 12:00h 91º ao 135º Diretoria de Saúde - DS
20/01/2011 (Quinta-feira) de 7:00 às 12:00h 136º ao 180º Diretoria de Saúde - DS
21/01/2011 (Sexta-feira) de 7:00 às 12:00h 181º ao 225º Diretoria de Saúde - DS
24/01/2011 (Segunda-feira) de 7:00 às 12:00h 226º ao 270º Diretoria de Saúde - DS
25/01/2011 (Terça-feira) de 7:00 às 12:00h 271° ao 315° Diretoria de Saúde - DS
26/01/2011 (Quarta-feira) de 7:00 às 12:00h 316º ao 360° Diretoria de Saúde - DS
27/01/2011 (Quinta-feira) de 7:00 às 12:00h 361° ao 400° Diretoria de Saúde - DS


RESULTADO DA INSPEÇÃO DE SAÚDE, DIA: 04 de Fevereiro de 2011
PREVISÃO DE APRESENTAÇÃO AO CEMET-I, DIA 15 de Fevereiro de 2011 às 08:00hs
OBS:  O COORDENADOR DESTE BLOG,  PERTENCE A  1ª   TURMA,  O   EXAME CARDIOLOGICO ESTÁ MARCADO PARA O DIA 17/02/11  ÁS  12 :Hs,  FIQUEM LIGADO NO BLOG DO GEZI GOMES.



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