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quarta-feira, 20 de abril de 2011

Lei Maria da Penha é aplicada a casal gay no RJ

A Justiça do Rio de Janeiro aplicou a Lei Maria da Penha, usada em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, em uma ação de lesão corporal que envolve um casal homossexual.

O réu, que teve concedida a liberdade provisória, precisará manter a distância de 250 metros do seu ex-companheiro por tempo indeterminado.

Em três anos de união homoafetiva, a vítima sofreu várias agressões do ex-companheiro na casa onde moravam. A última foi em março, quando a vítima foi atacada com uma garrafa, lesionando rosto, perna, lábios e coxa.


fonte:   DESTAKJORNAL

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