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segunda-feira, 5 de setembro de 2011

PERNAMBUCO, Próximas eleições no Recife terão mais duas vagas para vereador

Com a mudança, a Câmara Municipal passará a ter 39 parlamentares, em vez dos atuais 37; tamanho da população da cidade foi o critério da decisão.


Reprodução / TV Globo
Foto: Reprodução / TV Globo

A composição da Câmara Municipal do Recife vai mudar: a capital pernambucana passará a empossar mais dois vereadores do que a quantidade atual. Com isso, em vez de 37 vereadores em exercício, o limite do número de parlamentares será de 39. A mudança é válida já para a próxima legislatura, que tem início em 1º de janeiro de 2013, e é devido ao fato de a população do município ser maior que 1,5 milhão de habitantes e menor que 1,8 milhão.

Segundo o último Censo Populacional e Certidão fornecido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Recife tem 1.537.704 habitantes. Em observação ao critério populacional, haverá esse acréscimo no número de vereadores, como garante o artigo 29 da Constituição Federal, que ganhou nova redação através da emenda federal nº 58, de 2009.

A proposta de emenda à Lei Orgânica do Município foi aprovada por unanimidade pelos 26 vereadores que estavam na reunião plenária desta segunda-feira (5). A segunda votação acontecerá nos próximos dez dias, que é um prazo previsto no Regimento Interno, podendo entrar em pauta a partir do dia 18 de setembro.

Apesar da ampliação do número de vereadores na Câmara Municipal, não haverá um aumento nos repasses orçamentários. A Câmara fica com 4,5% da Receita Corrente Líquida do Recife e esse percentual será mantido.
 
fonte:Da Redação do pe360graus.com

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