tag:blogger.com,1999:blog-55902044486657651232024-03-13T21:12:04.603-07:00Blog do Gezi GomesGezi Gomeshttp://www.blogger.com/profile/09605063388633546873noreply@blogger.comBlogger813125tag:blogger.com,1999:blog-5590204448665765123.post-5516860580387899762020-08-28T09:18:00.000-07:002020-08-28T09:18:34.126-07:00SAIBA MAIS SOBRE O QUE É PARIDADE E INTEGRALIDADE<p><img alt="Reforma da previdencia" src="https://i0.wp.com/direitonarede.com/wp-content/uploads/2017/06/Paridade-e-Integralidade-e1498047718208.jpg?resize=696%2C507" /></p><p style="text-align: left;"><span style="font-size: xx-small;"><span style="font-family: helvetica;">Foto: </span><span style="font-family: helvetica;"><a href="http://direitonarede.com/paridade-e-integralidade-para-o-servidor-publico-reforma-da-previdencia/">http://direitonarede.com/paridade-e-integralidade-para-o-servidor-publico-reforma-da-previdencia/</a></span></span></p><p style="text-align: left;"><span style="font-family: helvetica;">Paridade:</span><span style="font-family: helvetica; font-size: x-small;"> Qualidade ou característica do que é par; igualdade.</span></p><p style="text-align: left;"><span style="font-family: helvetica;">Integralidade:</span><span style="font-family: helvetica; font-size: x-small;"> Reunião de todas as partes que formam um todo; totalidade, completude.</span></p><h2 style="text-align: left;"><span style="font-family: helvetica;">O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou, nesta quarta-feira (17), parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) que concede a policiais civis do Distrito Federal e da União aposentadoria integral e paridade com os servidores da ativa.</span></h2><div style="text-align: left;"><span style="font-family: helvetica;">A norma vale para os servidores que ingressaram nas corporações até a data de publicação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 06/2019, que alterou o regime de previdência dessas categorias.</span></div><p><span style="font-family: helvetica;">Previdência: Câmara aprova emenda que suaviza regras de aposentadoria para policiais</span></p><p><span style="font-family: helvetica;">Na prática, os policiais que se aposentarem vão ter direito a receber o mesmo salário que tinham quando estavam na ativa. Além disso, terão direito aos mesmos reajustes concedidos a colegas ainda em atividade. A medida beneficia:</span></p><p></p><ul style="text-align: left;"><li><span style="font-family: helvetica;">Policiais civis do DF;</span></li><li><span style="font-family: helvetica;">Policiais federais;</span></li><li><span style="font-family: helvetica;">Policiais rodoviários federais;</span></li><li><span style="font-family: helvetica;">Policiais legislativos.</span></li><li><span style="font-family: helvetica;">Mudanças na aposentadoria</span></li></ul><p></p><p><span style="font-family: helvetica;">Promulgada em novembro do ano passado, a PEC 06/2019 alterou o regime de previdência dos policiais civis do DF e da União. <u>À ocasião, houve um acordo entre o governo federal e a bancada da Segurança Pública para que a paridade e integralidade do benefício fossem concedidas por meio de uma interpretação da lei que rege a aposentadoria dos policiais.</u></span></p><p><span style="font-family: helvetica;">Para valer, essa alteração na interpretação precisava ser formalizada por meio de parecer da AGU. O novo regime de previdência instituiu idade mínima de 55 anos para aposentadoria dos policiais, homens e mulheres.</span></p><p><span style="font-family: helvetica;">Além disso, mudou o tempo de contribuição necessário. Para os homens, passaram a ser necessários 30 anos de contribuição, com no mínimo 20 anos em trabalho estritamente policial. Já no caso das mulheres, é preciso ter 25 anos de contribuição, com 15 anos de tempo estritamente policial.</span></p><p><br /></p><p><br /></p><p><span style="font-family: helvetica;">Fonte original: <a href="https://g1.globo.com/df/distrito-federal/noticia/2020/06/17/bolsonaro-assina-parecer-que-concede-paridade-a-servidores-aposentados-da-policia-civil-do-df-da-pf-e-da-prf.ghtml">https://g1.globo.com/df/distrito-federal/noticia/2020/06/17/bolsonaro-assina-parecer-que-concede-paridade-a-servidores-aposentados-da-policia-civil-do-df-da-pf-e-da-prf.ghtml</a></span></p><p></p>Gezi Gomeshttp://www.blogger.com/profile/09605063388633546873noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-5590204448665765123.post-53929687826752813112020-08-27T15:59:00.005-07:002020-08-27T15:59:31.422-07:00Paridade e integralidade para PMs e BMs ativos, inativos e pensionistas da PMPE<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><iframe allowfullscreen='allowfullscreen' webkitallowfullscreen='webkitallowfullscreen' mozallowfullscreen='mozallowfullscreen' width='320' height='266' src='https://www.blogger.com/video.g?token=AD6v5dxuU0nHg6sgjE6oGpBFDt5YAS7WiB6hSqq8sEp38O8ZR1IaKwrqS7u8vigEJHvQczZ_5-RKOcZWpjn2nGQxpA' class='b-hbp-video b-uploaded' frameborder='0'></iframe></div><br /><p><span> </span>Estamos aqui trazendo retorno da nossa reunião na Assembléia Legislativa. Meu nome é sargento Gezi Gomes e estamos trazendo as informações que foram liberadas lá na frente na Assembleia Legislativa no dia de hoje. Bem a principio eu queria logo parabenizar a todos pelo compartilhamentos e muita gente chegou lá através dessas informações do Whatsapp, através do Facebook, obrigada. O segundo posicionamento é saber se vocês concordam a gente criar um grupo no Whatsapp exclusivo para o pessoal do interior e Sertão. No caso pessoal daqui da Zona da Mata, Palmares, Nazaré da Mata, Aliança, Caruaru, Arcoverde, Salgueiro, Ouricuri e Petrolina. Se vocês concordam coloquem um jóia lá e tudo certo. A gente vai criar um grupo no Whatsapp e pegar alguns representantes de cada município desses pra gente ter o contato deles aqui pra gente sempre mandar informações para vocês ficarem cientes.</p><p><span> B</span>em pessoal hoje na Assembléia Legislativa iria passar em segundo turno e acabar, porque o primeiro como já tinha acontecido, um emenda onde aumentaria a alíquota da nossa Previdência Social de desconto que seria de 9,5% para 10,5% queiramos parabenizar o deputado Alberto Feitosa e o deputado Joel da Lapa onde eles tiveram a iniciativa de emendar esse projeto de lei, o pedido de fim da faixa etária salarial é aquela A B C D e E que todos já conhecem e mais inclusão da paridade e da integralidade dos policiais militares e pensionistas, PMs e BMs. Bem pessoal então o que aconteceu hoje eu quero dizer que, simplesmente, houve uma coisa atípica, quando a movimentação começou a acontecer lá na frente a Assembleia caiu a internet e não deu pra acontecer a votação. Mas segundo os nossos parlamentares, eles mandaram informar que vai haver primeiramente uma reunião com o nosso querido presidente da Casa da Assembléia Legislativa deputado Heriberto Medeiros que inclusive é um policial civil. Então vai haver uma reunião entre Feitosa e Joel da Harpa com o nosso presidente.</p><p>Então eles vão falar sobre esse assunto em especial e, posteriormente esse projeto voltará para ser votado. Então ele passará de novo na Comissão de Constituição Justiça e Cidadania. E depois ele volta para a para a bancada para ser votada. Então pessoal a gente queria pedir a vocês que ficasse ligados porque a gente precisam de vocês como hoje a movimentação lá foi muito boa, a imprensa cobriu, por exemplo foi falado na internet sobre o assunto, então temos que estar lá pessoal ,para os que foram, parabéns para os que mandaram dizer que não foram porque estavam impossibilitados também eu agradeço, mas que na próxima, vão pessoal, porque isso tem a ver com a questão da nossa sobrevivência, é o nosso salário. Se vocês não conseguirem chegar até lá o contracheque daqui uns dias só vai ter 000, porque nós não ligamos.</p>Gezi Gomeshttp://www.blogger.com/profile/09605063388633546873noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-5590204448665765123.post-14998253791940108862018-09-06T20:24:00.002-07:002018-09-06T20:24:40.220-07:00DEPOIS DE SEIS LONGOS ANOS, ESTOU RETORNANDO AO BLOG DO GEZI GOMES.Gezi Gomeshttp://www.blogger.com/profile/09605063388633546873noreply@blogger.com1tag:blogger.com,1999:blog-5590204448665765123.post-1419232252258380842012-03-26T11:50:00.000-07:002012-03-26T11:50:17.118-07:00RECIFE/PE OUTRA FORMA DE PEGAR O DINHEIRO DO CONTRIBUINTE, JÁ NÃO BASTA OS GUARDAS MUNICIPAIS<h1 style="font-family: Arial,Helvetica,sans-serif;">Veículo com radar inicia fiscalização eletrônica móvel no Recife</h1><div class="entry"> <div> <div style="text-align: justify;"><a href="http://s.glbimg.com/jo/g1/f/original/2012/03/22/cttu.jpg" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img alt="Novo sistema de fiscalização eletrônica móvel da CTTU no Recife. (Foto: Luna Markman/G1)" border="0" height="465" src="http://s.glbimg.com/jo/g1/f/original/2012/03/22/cttu.jpg" style="text-align: justify;" title="Novo sistema de fiscalização eletrônica móvel da CTTU no Recife. (Foto: Luna Markman/G1)" width="620" /></a><strong style="font-family: Arial,Helvetica,sans-serif; text-align: justify;">Começou a funcionar nesta quinta-feira (22) o novo sistema de fiscalização eletrônica móvel da Companhia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU) do Recife. <span style="font-size: large;">Um veículo equipado com radar vai circular diariamente fiscalizando os corredores de maior fluxo da cidade.<span style="color: red;"> Ele medirá a velocidade de carros e motos e registrará infração caso exceda o limite da via.</span></span> A tecnologia vai verificar também, por meio da leitura de placas, <span style="background-color: #f1c232;">a situação de automóveis roubados, procurados e se há pendências administrativas.</span> O sistema itinerante ainda dará apoio em ocorrências, blitze e outras intervenções, com a ajuda do painel de LED. Nesta manhã, o veículo esteve no Cais José Estelita, no centro do Recife. (Foto: Luna Markman/G1)</strong></div></div><div style="text-align: justify;"><br />
</div><div style="text-align: justify;">Fonte: Do G1 PE</div></div>Gezi Gomeshttp://www.blogger.com/profile/09605063388633546873noreply@blogger.com1tag:blogger.com,1999:blog-5590204448665765123.post-51282410365011310972012-03-23T05:19:00.000-07:002012-03-23T05:19:57.072-07:00Magistrados aposentados que cometeram crimes deverão ser julgados pela Justiça Comum, decide STF<div style="font-family: Arial,Helvetica,sans-serif; text-align: justify;"><br />
</div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="http://2.bp.blogspot.com/-B6-eFOjjI0E/T2xp-oLPPTI/AAAAAAAABpo/RZjSFztBilg/s1600/images.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="321" src="http://2.bp.blogspot.com/-B6-eFOjjI0E/T2xp-oLPPTI/AAAAAAAABpo/RZjSFztBilg/s400/images.jpg" width="400" /></a></div><div style="font-family: Arial,Helvetica,sans-serif; text-align: justify;"><taghw _moz-userdefined="">Da Agência <a href="http://blogdolomeu.blogspot.com.br/2012/03/juiz-aposentado-perdera-prerrogativa-de.html?utm_source=feedburner&utm_medium=feed&utm_campaign=Feed:+blogspot/UaFBn+%28Blog+do+Lomeu%29#" onclick="Pal239455377hw.hwPlajq("Brasil");return false;" oncontextmenu="return false;" onmouseout="Pal239455377hw.hideMaybe(this, "Brasil"); this.style.cursor="hand"; this.style.textDecoration="underline"; this.style.borderBottom="dotted 1px"; " onmouseover="Pal239455377hw.hwShow(event, this, "Brasil"); this.style.cursor="hand"; this.style.textDecoration="underline"; this.style.borderBottom="solid";" rel="nofollow" style="border-bottom: 1px dotted; text-decoration: underline;">Brasil</a> </taghw></div><div style="font-family: Arial,Helvetica,sans-serif; text-align: justify;"><br />
</div><div style="font-family: Arial,Helvetica,sans-serif; text-align: justify;"><taghw _moz-userdefined="">O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta-feira, por maioria de votos, que os magistrados aposentados que cometeram crimes devem ser julgados pela Justiça Comum, perdendo a prerrogativa de foro de quando estavam na ativa. A Constituição <a href="http://blogdolomeu.blogspot.com.br/2012/03/juiz-aposentado-perdera-prerrogativa-de.html?utm_source=feedburner&utm_medium=feed&utm_campaign=Feed:+blogspot/UaFBn+%28Blog+do+Lomeu%29#" onclick="Pal239455377hw.hwPlajq("determina");return false;" oncontextmenu="return false;" onmouseout="Pal239455377hw.hideMaybe(this, "determina"); this.style.cursor="hand"; this.style.textDecoration="underline"; this.style.borderBottom="dotted 1px"; " onmouseover="Pal239455377hw.hwShow(event, this, "determina"); this.style.cursor="hand"; this.style.textDecoration="underline"; this.style.borderBottom="solid";" rel="nofollow" style="border-bottom: 1px dotted; text-decoration: underline;">determina</a> que, nos crimes comuns e de responsabilidade, os desembargadores devem ser julgados pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça).</taghw></div><div style="font-family: Arial,Helvetica,sans-serif; text-align: justify;"><br />
</div><div style="font-family: Arial,Helvetica,sans-serif; text-align: justify;"><taghw _moz-userdefined="">O STF analisou recursos de dois desembargadores, um do Distrito Federal e outro do Ceará, que queriam ser julgados pelo STJ, mas o tribunal mandou os casos para a primeira instância porque eles se aposentaram. A defesa de ambos alegava que o <a href="http://blogdolomeu.blogspot.com.br/2012/03/juiz-aposentado-perdera-prerrogativa-de.html?utm_source=feedburner&utm_medium=feed&utm_campaign=Feed:+blogspot/UaFBn+%28Blog+do+Lomeu%29#" onclick="Pal239455377hw.hwPlajq("cargo");return false;" oncontextmenu="return false;" onmouseout="Pal239455377hw.hideMaybe(this, "cargo"); this.style.cursor="hand"; this.style.textDecoration="underline"; this.style.borderBottom="dotted 1px"; " onmouseover="Pal239455377hw.hwShow(event, this, "cargo"); this.style.cursor="hand"; this.style.textDecoration="underline"; this.style.borderBottom="solid";" rel="nofollow" style="border-bottom: 1px dotted; text-decoration: underline;">cargo</a> de juiz é vitalício e que, portanto, a prerrogativa de foro também é para a vida toda.</taghw></div><div style="font-family: Arial,Helvetica,sans-serif; text-align: justify;"><br />
</div><div style="font-family: Arial,Helvetica,sans-serif; text-align: justify;"><taghw _moz-userdefined="">O processo desembargador do Ceará começou a ser analisado pelo STF em 2007, mas o julgamento foi adiado diversas vezes por falta de quórum e por pedidos de vista. O relator do caso, ministro Ricardo Lewandowski, votou pelo fim da prerrogativa de foro. “A prerrogativa é da instituição e não da pessoa do juiz. </taghw>do <taghw _moz-userdefined="">Vou me aposentar, quero ser um <a href="http://blogdolomeu.blogspot.com.br/2012/03/juiz-aposentado-perdera-prerrogativa-de.html?utm_source=feedburner&utm_medium=feed&utm_campaign=Feed:+blogspot/UaFBn+%28Blog+do+Lomeu%29#" onclick="Pal239455377hw.hwPlajq("cidadão");return false;" oncontextmenu="return false;" onmouseout="Pal239455377hw.hideMaybe(this, "cidadão"); this.style.cursor="hand"; this.style.textDecoration="underline"; this.style.borderBottom="dotted 1px"; " onmouseover="Pal239455377hw.hwShow(event, this, "cidadão"); this.style.cursor="hand"; this.style.textDecoration="underline"; this.style.borderBottom="solid";" rel="nofollow" style="border-bottom: 1px dotted; text-decoration: underline;">cidadão</a> comum e ter os direitos e deveres do cidadão comum”, disse o ministro.</taghw></div><div style="font-family: Arial,Helvetica,sans-serif; text-align: justify;"><br />
</div><div style="font-family: Arial,Helvetica,sans-serif; text-align: justify;">Manifestaram a mesma opinião os ministros Carlos Ayres Britto, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Joaquim Barbosa, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello. Barbosa classificou como “absurda” a manutenção do privilégio, lembrando que nem mesmo o presidente da República, “a mais legitimada personalidade do país, que é eleita por 130 milhões de votos”, tem prerrogativa quando deixa o cargo.</div><div style="font-family: Arial,Helvetica,sans-serif; text-align: justify;"><br />
</div><div style="font-family: Arial,Helvetica,sans-serif; text-align: justify;">A tese contrária foi aberta ainda em 2008 pelo ministro Carlos Alberto Menezes Direito, que morreu em 2009. Ele foi seguido pelo ministro aposentado Eros Grau e pelos ministros Gilmar Mendes e Cezar Peluso.</div><div style="font-family: Arial,Helvetica,sans-serif; text-align: justify;"><br />
</div><div style="font-family: Arial,Helvetica,sans-serif; text-align: justify;"><taghw _moz-userdefined="">Para Mendes, a prerrogativa de foro não é um privilégio e existe para proteger os juízes investigados de perseguição indevida pelos colegas da Justiça local. “[A prerrogativa] é a presunção de que órgãos com uma dada <a href="http://blogdolomeu.blogspot.com.br/2012/03/juiz-aposentado-perdera-prerrogativa-de.html?utm_source=feedburner&utm_medium=feed&utm_campaign=Feed:+blogspot/UaFBn+%28Blog+do+Lomeu%29#" onclick="Pal239455377hw.hwPlajq("estrutura");return false;" oncontextmenu="return false;" onmouseout="Pal239455377hw.hideMaybe(this, "estrutura"); this.style.cursor="hand"; this.style.textDecoration="underline"; this.style.borderBottom="dotted 1px"; " onmouseover="Pal239455377hw.hwShow(event, this, "estrutura"); this.style.cursor="hand"; this.style.textDecoration="underline"; this.style.borderBottom="solid";" rel="nofollow" style="border-bottom: 1px dotted; text-decoration: underline;">estrutura</a> estarão menos suscetíveis às populices e populismos judiciais, e nós sabemos que ocorrem”.</taghw></div><div style="font-family: Arial,Helvetica,sans-serif; text-align: justify;"> </div><div style="font-family: Arial,Helvetica,sans-serif; text-align: justify;"> </div><div style="font-family: Arial,Helvetica,sans-serif; text-align: justify;">Fonte: <a href="http://www.band.com.br/noticias/brasil/noticia/?id=100000493164" target="_blank">Band</a></div>Gezi Gomeshttp://www.blogger.com/profile/09605063388633546873noreply@blogger.com1tag:blogger.com,1999:blog-5590204448665765123.post-29352236417468872632012-03-22T05:36:00.000-07:002012-03-22T05:36:17.259-07:00Trabalhador demitido por incitar greve será indenizado, na iniciativa privada...<div class="post-header"> <div class="post-header-line-1"></div></div><br />
<div class="post-body entry-content" id="post-body-4999730878467797398"> <div class="wysiwyg" style="border-top-color: rgb(34, 34, 34); border-top-style: solid; border-top-width: 1px; color: white; font-family: Arial, Tahoma, Helvetica, FreeSans, sans-serif; line-height: 18px; padding-top: 8px; text-align: justify;"><span style="background-color: black; color: lime;"><span style="font-size: medium;">"A despedida com fundamento na participação em greve pune o exercício regular de um direito fundamental do trabalhador, o que não pode ser admitido, justificando-se a responsabilização do empregador pelos danos morais decorrentes." Com esse entendimento, a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul condenou a Thorga Engenharia Industrial a indenizar em R$ 14 mil um trabalhador dispensado por justa causa sob a justificativa de incitação à greve abusiva.</span></span></div><div class="wysiwyg" style="border-top-color: rgb(34, 34, 34); border-top-style: solid; border-top-width: 1px; padding-top: 8px;"> <div style="text-align: justify;"><span style="background-color: black; color: lime; font-family: Arial, Tahoma, Helvetica, FreeSans, sans-serif; line-height: 18px;"><span style="font-size: medium;"><br />
</span></span></div><span style="background-color: black; font-family: Arial, Tahoma, Helvetica, FreeSans, sans-serif; line-height: 18px;"> <div style="color: white; text-align: justify;"><span style="font-size: medium;"><span style="color: lime;">A</span> <a href="http://s.conjur.com.br/dl/acordao-trt-rs-manda-empresa-indenizar.pdf" style="color: #444444; text-decoration: none;">decisão</a> <span style="color: orange;">reforma, neste aspecto, sentença do juiz Paulo José Oliveira de Nadai, da 1ª Vara do Trabalho de Bagé. Em primeira instância, o magistrado converteu a despedida por justa causa em <span style="font-size: x-large;">dispensa imotivada,</span><span style="font-size: large;"> mas indeferiu o pedido de indenização.</span></span></span></div></span></div><span style="font-size: large;"> </span><div class="wysiwyg" style="border-top-color: rgb(34, 34, 34); border-top-style: solid; border-top-width: 1px; padding-top: 8px;"><span style="font-size: large;"> </span><div style="text-align: justify;"><span style="background-color: black; color: orange; font-family: Arial, Tahoma, Helvetica, FreeSans, sans-serif; line-height: 18px;"><span><br />
</span></span></div><span style="background-color: black; color: orange; font-family: Arial, Tahoma, Helvetica, FreeSans, sans-serif; line-height: 18px;"> <div style="text-align: justify;"><span style="font-size: medium;">Segundo os autos, o empregado foi admitido em agosto de 2009 para o cargo de mecânico ajustador e dispensado por justa causa em junho de 2010, <span style="font-size: large;">sob a alegação de que fazia parte da comissão de greve,</span> responsável por incitar os demais trabalhadores ao movimento, em desrespeito à lei de greve. O mecânico, por sua vez, afirmou não ter participação em qualquer ato da greve e decidiu ajuizar ação na Justiça do Trabalho para reparar o dano.</span></div></span></div><div class="wysiwyg" style="border-top-color: rgb(34, 34, 34); border-top-style: solid; border-top-width: 1px; padding-top: 8px;"> <div style="text-align: justify;"><span style="background-color: black; color: orange; font-family: Arial, Tahoma, Helvetica, FreeSans, sans-serif; line-height: 18px;"><span style="font-size: medium;"><br />
</span></span></div><span style="background-color: black; color: orange; font-family: Arial, Tahoma, Helvetica, FreeSans, sans-serif; line-height: 18px;"> <div style="text-align: justify;"><span style="font-size: medium;">O juiz de Bagé, ao negar o pedido de indenização por danos morais, argumentou que a dispensa motivada foi um ato reprovável da empregadora, baseada em fundamentos inconstitucionais. Por outro lado, segundo o magistrado, a mera rescisão do contrato não acarretaria, por si só, em violação moral. Insatisfeito com essa conclusão, o empregado apresentou recurso ao TRT-RS.</span></div></span></div><div class="wysiwyg" style="border-top-color: rgb(34, 34, 34); border-top-style: solid; border-top-width: 1px; padding-top: 8px;"> <div style="text-align: justify;"><span style="background-color: black; color: orange; font-family: Arial, Tahoma, Helvetica, FreeSans, sans-serif; line-height: 18px;"><span style="font-size: medium;"><br />
</span></span></div><span style="background-color: black; color: white; font-family: Arial, Tahoma, Helvetica, FreeSans, sans-serif; line-height: 18px;"> <div style="text-align: justify;"><span style="font-size: medium;"><span style="color: orange;">No julgamento do caso, o relator do acórdão na 9ª Turma, juiz convocado Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, salientou que o tema é bastante conhecido pelos julgadores.<span style="font-size: small;"> "A situação delineada nos autos é de que o autor foi despedido por exercer de forma legítima o direito de greve que lhe é assegurado pela Constituição da República (artigo 9º)", explicou o magistrado, que reconheceu o dano e, como consequência, determinou a indenização.</span></span><span style="color: black;"> <em><span style="color: cyan;">Com informações da Assessoria de Imprensa do TRT-RS.</span></em></span></span></div></span><span style="background-color: #0a0a0a; color: white; font-family: Arial;"> </span><div style="text-align: justify;"><strong style="color: white; font-family: Arial, Tahoma, Helvetica, FreeSans, sans-serif; line-height: 18px;"> <div style="display: inline !important;"><span style="background-color: black; font-size: medium;"><strong><span style="color: orange;">Clique</span> <a href="http://s.conjur.com.br/dl/acordao-trt-rs-manda-empresa-indenizar.pdf" style="color: #444444; text-decoration: none;">aqui</a> <span style="color: orange;">para ler a decisão.</span></strong><span style="color: white;"> </span></span></div></strong></div></div></div>Gezi Gomeshttp://www.blogger.com/profile/09605063388633546873noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-5590204448665765123.post-32551310436030048872012-03-22T05:13:00.000-07:002012-03-22T05:13:48.655-07:00FACAPE lança Projeto de reciclagem de Lixo Eletrônico<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;"></span><span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;"> </span><br />
<div class="post-header"><span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;"> </span><div class="post-header-line-1"></div></div><span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;"> </span><br />
<div class="post-body entry-content" id="post-body-2474392705249567230"><a href="http://1.bp.blogspot.com/-tLCyJpjU-Kc/T2qehKY0VBI/AAAAAAAAhbo/ZWYyrK3bAXU/s1600/lixo+reciclagem.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;"><img border="0" closure_uid_emvo7c="3" src="http://1.bp.blogspot.com/-tLCyJpjU-Kc/T2qehKY0VBI/AAAAAAAAhbo/ZWYyrK3bAXU/s1600/lixo+reciclagem.jpg" /></span></a><span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;"><br />
<br />
</span><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">O desenvolvimento da tecnologia tem trazido muitos avanços para a sociedade, mas não são só vantagens que isso acumula: muito consumo, muito lixo eletrônico, aponta o Greenpeace que em recente pesquisa afirmou que 5% de resíduos sólidos municipais são compostos pelo lixo eletrônico. Pensando em promover uma consciência ecológica de combate à degradação ambiental para a preservação da natureza através de ações e serviços favoráveis ao meio ambiente, a Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (FACAPE), através da Coordenação do Curso de Ciência da Computação, promove o projeto “Reciclagem de Lixo Eletrônico: Sem lixão – com inclusão”. O projeto, previsto para iniciar ainda neste mês de março, consiste em colaborar com entidades filantrópicas através da coleta, reciclagem e reaproveitamento do lixo proveniente da Informática através de doações; promover campanhas educativas e palestras de caráter ambiental, além de oferecer cursos gratuitos de informática, eletrônica, e robótica a jovens carentes. Segundo o coordenador do projeto, professor Vanderley Gondim, é importante “fazer parcerias com discentes facapeanos e profissionais da área de tecnologia interessados em atuar voluntariamente, além de buscar aprendizes voluntários nos bairros no entorno da faculdade, capacitando-os inclusive para o mercado de trabalho”. Participarão como alunos 100 jovens acima de 14 anos que tenham cursado pelo menos o Ensino Fundamental e participado de cursos do Projeto de Inclusão Digital da FACAPE a serem iniciados no próximo dia 27. 25 mil moradores dos bairros participantes serão atendidos, o que implica dizer que haverá um recondicionamento de mais de 500 computadores, impressoras e outros componentes. Para realizar este trabalho a FACAPE contará com o apoio de nove instituições e empresas privadas e públicas. </span></div><span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">Ascom Facape<br />
<br />
Fonte: Blog do Geraldo José/Blog Diniz K-9 </span></div>Gezi Gomeshttp://www.blogger.com/profile/09605063388633546873noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-5590204448665765123.post-16668761145467999592012-03-22T05:02:00.000-07:002012-03-22T05:02:37.446-07:00PM do Rio expulsa 14 policiais que participaram da greve<div class="post-outer" closure_uid_6dwswk="6" style="border: currentColor; left: 1px; margin: 0px; position: relative; top: 1px;"><div class="post hentry"><span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;"> </span><br />
<div class="post-body entry-content" id="post-body-5863146705083795687"><span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;"> </span><br />
<div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on"><span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;"> </span><br />
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="http://2.bp.blogspot.com/-YnsTqdBPagM/T2r9bw3YJ0I/AAAAAAAADdU/VMHKOoGKeRA/s1600/ScreenShot268.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em; text-align: justify;"><span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;"><img border="0" closure_uid_9qrlty="3" height="246" src="http://2.bp.blogspot.com/-YnsTqdBPagM/T2r9bw3YJ0I/AAAAAAAADdU/VMHKOoGKeRA/s400/ScreenShot268.jpg" width="400" /></span></a></div><span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;"> </span><br />
<div style="text-align: justify;"><i><span style="color: red; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><strong>PM do Rio expulsa 14 policiais que participaram da greve em fevereiro</strong></span></i></div><span style="color: red; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><strong> </strong></span><br />
<div style="text-align: justify;"><i><span style="color: red; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><strong>Excluídos trabalhavam no 28º Batalhão, em Barra Mansa, no Sul Fluminense, na época da paralisção</strong></span></i></div><span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;"> </span><br />
<div style="text-align: justify;"><br />
</div><span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;"> </span><br />
<div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">A Polícia Militar do Rio de Janeiro expulsou nesta semana dos seus quadros 14 PMs que aderiram à greve da corporação, dos bombeiros e da Polícia Civil, ocorrida entre os dias 9 e 13 de fevereiro deste ano. Todos os policiais trabalhavam no 28º BPM (Barra Mansa, no Sul Fluminense) na época da paralisação.</span></div><span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;"> </span><br />
<div style="text-align: justify;"><br />
</div><span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;"> </span><br />
<div style="text-align: justify;"><span style="background-color: #bf9000; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;"><strong>Os 14 PMs foram submetidos a Conselho de Justificação, que decidiu pela exclusão deles. No período da greve, policiais do 28º BPM chegaram a ficar aquartelados.</strong></span></div><span style="background-color: #bf9000;"><strong> </strong></span><br />
<div style="text-align: justify;"><br />
</div><div style="text-align: justify;"><span style="color: red; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">No último dia 12, 13 bombeiros que participaram da greve já haviam sido expulsos, <span style="font-size: large;">entre eles o cabo Benevenuto Daciolo, acusado de ser o líder do movimento.</span></span></div><div style="text-align: justify;"></div><div style="text-align: justify;"></div><div style="text-align: justify;"><span style="color: red; font-family: Arial;">fonte:blog do<span class="post-author vcard"> <span class="fn"> capitão Assumção</span> </span><span class="post-timestamp">às <a class="timestamp-link" href="http://www.capitaoassumcao.com/2012/03/pm-do-rio-expulsa-14-policiais-que.html" rel="bookmark" title="permanent link"><abbr class="published" title="2012-03-22T07:25:00-03:00"><span style="color: #417abf;">07:25</span></abbr></a> </span></span></div><div style="text-align: justify;"></div><div style="text-align: justify;"></div></div></div></div></div>Gezi Gomeshttp://www.blogger.com/profile/09605063388633546873noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-5590204448665765123.post-11015711045156664422012-03-19T04:58:00.001-07:002012-03-19T05:07:38.846-07:00MILITARES INSUBORDINADOS - FESTA PARA COMEMORAR O GOLPE DE 64<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="http://3.bp.blogspot.com/-ATvRoCOoXeY/T2chSlqIlxI/AAAAAAAABpg/PY2bR-slRDI/s1600/Chrysanthemum.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="422" src="http://3.bp.blogspot.com/-ATvRoCOoXeY/T2chSlqIlxI/AAAAAAAABpg/PY2bR-slRDI/s640/Chrysanthemum.jpg" width="640" /></a></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"></div><br />
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"></div><br />
<br />
<br />
<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;"><strong>247 – Se não bastasse a rebelião da base aliada no Congresso Nacional, a presidente Dilma Rousseff agora tem mais um abacaxi para descascar. Desta vez, entre os militares, que já vinham dando sinais de insubordinação assinando um manifesto contra a Comissão da Verdade. Desta vez,<span style="font-size: large;"> o que os militares preparam já pode ser considerado provocação.<span style="color: red;"> </span></span><span style="color: red;">Dilma havia proibido comemorações, entre os representas da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, em relação ao aniversário do golpe de 31 de março de 1964, que os militares chamam de “Revolução”. Pois o Clube Militar antecipou a festa para o dia 29, daqui a 12 dias, e começou a distribuir os convites para a comemoração, que exige traje esporte fino.</span></strong></span><br />
<br />
<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;"><strong>A informação foi publicada neste sábado na coluna Panorama Político, assinada pelo jornalista Ilimar Franco, no jornal O Globo. Desde a demissão de Nelson Jobim, que praticamente pediu para sair, com comentários agressivos em relação a Dilma e algumas de suas ministras, o governo vem administrando focos de crise entre os militares, que ainda não engoliram completamente a escolha de Celso Amorim. Formado nos quadros mais à esquerda do Itamaraty, Amorim imaginava que conquistaria a confiança dos militares, renovando a compra de equipamentos – por isso mesmo, anunciou a retomada da compra dos caças Rafale, da França.</strong></span><br />
<br />
<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;"><strong>No entanto, não conseguiu conter a insatisfação dos militares da reserva, que prepararam um manifesto contra a Comissão da Verdade e recolheram mais de 500 assinaturas.<span style="font-size: large;"> Os militares também demonstram preocupação com a tentativa de alguns promotores de rever a Lei de Anistia. Nesta semana, houve a tentativa, frustrada, de reabrir o julgamento de Sebastião Curió, que foi responsável pelo massacre dos guerrilheiros do Araguaia.</span></strong></span><br />
<br />
<br />
<span style="background-color: #f1c232; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;"><strong>Agora, uma festa no Clube Militar, em comemoração aos 48 anos do golpe militar que foi combatido pela jovem guerrilheira Dilma Rousseff, hoje presidente da República, tem potencial explosivo.</strong></span><br />
<br />
<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;"><strong>Fonte: </strong></span><a href="http://www.brasil247.com/"><span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;"><strong>www.brasil247.com</strong></span></a><br />
<br />
<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;"><strong><span style="font-size: x-large;">Opinião:</span> Grandes mudanças no Brasil começaram pelas forças armadas; a expulsão dos holandeses, as revoluções praieira, tenentista, a republicana, a abolição da escravatura, a guerra do Paraguai e as guerras mundiais, mas não me lembro de uma época em que uma instituição federal estivesse em um nível de desvalorização tão grande como as forças armadas.</strong></span><br />
<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;"><strong><br />
<span style="font-size: large;">E todas as medidas do governo atual apresentadas são apenas uma especie de vingativa de conter enfraquecer os militares, que alias não tem nada a ver com a ditadura de iniciada em 1964.</span><br />
Fonte: BLOG DA SEGURANÇA DE PERNAMBUCO</strong></span>Gezi Gomeshttp://www.blogger.com/profile/09605063388633546873noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-5590204448665765123.post-65248388459315090282012-03-17T06:37:00.000-07:002012-03-17T06:37:13.198-07:00PLACA ELETRÔNICA NOS CARROS SERÁ IMPLANTADA A PARTIR DE JULHO<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;"> </span><br />
<div class="date-posts"><span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;"> </span><div class="post-outer"><span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;"> </span><div class="post hentry"><span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;"></span><div class="post-header"><span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;"> </span><div class="post-header-line-1"><a href="http://4.bp.blogspot.com/-c3geB4-a96I/T2P7uH2ov1I/AAAAAAAAhF8/5jRutczAfhA/s1600/siniav2.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;"><img border="0" closure_uid_2zskub="3" src="http://4.bp.blogspot.com/-c3geB4-a96I/T2P7uH2ov1I/AAAAAAAAhF8/5jRutczAfhA/s1600/siniav2.jpg" /></span></a></div></div><div class="post-body entry-content" id="post-body-5633441472262316286"><span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;"> </span><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">Depois de anos de discussão e muita polêmica, o SINIAV (Sistema Nacional de Identificação Automática de Veículos), criado pelo governo federal para identificar eletronicamente automóveis, caminhões e motos, começará a ser implantado em julho no país. O trabalho caberá aos Detrans de cada estado que terão dois anos para instalar a etiqueta eletrônica na frota nacional, estimada hoje em 70 milhões de unidades. O objetivo é facilitar a fiscalização nas vias e possibilitar a implantação de vários serviços além de organizar o trânsito nas grandes cidades, mas o tema assusta a sociedade que teme ter sua privacidade invadida. Governo não diz ainda, mas custo do equipamento, se repassado ao consumidor, pode passar de R$ 20,00. “Muita gente confunde o SINIAV com o SINRAV que previa a instalação de rastreadores GPS nos carros”, explica Dario Sassi Thober, fundador do Instituto Wernher Von Braun, que desenvolveu a tecnologia dos chips que serão usados nos veículos. “A tag eletrônica está longe disso, ela apenas guarda uma chave criptografada que é alterada a cada passagem pelos pórticos (pontos onde estão os sensores)”, completa. Thober também lembrou que o sistema é o mesmo utilizado em outros países e possui certificação mundial contra fraudes. Só pode ser lido pelas antenas oficiais, ou seja, não basta captar sua frequência de funcionamento para acessar os dados. Por falar nisso, ao contrário da impressão geral, o chip (ou tag, como prefere chamar o criador) não carrega nenhuma informação pessoal ou do veículo. O cruzamento de informações se dá no ambiente dos órgãos oficiais: “é como a placa do carro, mas mais segura já que não fica exposta a qualquer pessoa”, lembra o físico. Eis uma das vantagens do sistema, a leitura mais ágil e barata que a da rede de radares e leitores de placas que existem atualmente no Brasil, “além de ser mais segura já que não há como burlar o sistema”, diz. Se o governo conseguir avançar com a proposta do SINIAV, em 2014 todos os veículos que circulam no país passarão a ter a “placa eletrônica”. A princípio, o preço do item será pequeno: “o custo de produção da tag é baixo, varia entre US$ 6 a US$ 12”, diz Thober. E o valor deve cair mais com a produção em massa e a adoção de placas de silício que simplificariam ainda mais o processo. Dario enxerga na tecnologia outras aplicações além dos carros: “a utilidade da etiqueta é enorme: podemos acompanhar o movimento de mercadorias em trânsito para evitar roubos e reduzir a burocracia, como é previsto em outro projeto, o Brasil ID”, prevê. Espera-se que além da tecnologia exista bom senso no poder público em preservar as informações do cidadão. </span></div><br />
<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;"><b>REALIDADE MUDA NAS RODOVIAS</b><br />
</span><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">A situação para os motoristas começará a mudar em abril quando as concessionárias de estradas paulistas passarão a instalar os pórticos, segundo determinação do governo estadual. Ao mesmo tempo, empresas como o Sem Parar e outras a serem habilitadas, substituirão os atuais equipamentos pela nova tag, em sintonia com a nova determinação. </span></div><br />
<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;"><b>CONTROLE DE VELOCIDADE</b><br />
<br />
</span><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">Claro que o temor de ser vigiado o tempo todo existe e, de fato, poderá acontecer. Carros com multas ou impostos atrasados serão identificados com mais facilidade e poderiam na teoria ser localizados em uma barreira policial. O sistema de chip também pode em tese identificar um veículo acima da velocidade máxima num trecho mais extenso. Em vez de medir a velocidade apenas no instante em que automóvel passa pelo sensor, como acontece hoje, no novo sistema é possível cronometrar o tempo que ele levaria entre um pórtico e outro e, caso ele fosse menor que o do limite de velocidade, estaria configurada a infração. Ou seja, não bastaria apenas desacelerar ao ver um radar. Caso alguém resolva retirar o chip, há um recurso de segurança que invalida o aparelho. Carros que não possuírem a etiqueta receberão multa grave e perda de 5 pontos na carteira. O governo também estuda manter as informações levantadas pelos sensores por alguns dias a fim de ajudar a polícia na localização de carros usados em sequestros ou fugas. </span></div><span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;"> </span><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="http://2.bp.blogspot.com/-_f5CzZ9FM2g/T2P7viEioSI/AAAAAAAAhGE/-BuJV9uKmQ0/s1600/siniav.JPG" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;"><img border="0" closure_uid_2zskub="4" height="263" src="http://2.bp.blogspot.com/-_f5CzZ9FM2g/T2P7viEioSI/AAAAAAAAhGE/-BuJV9uKmQ0/s400/siniav.JPG" width="400" /></span></a></div><span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">Imagens: Google <br />
<br />
Fonte: Tribuna da Bahia/Blog do Sardinha/Blo Diniz K-9 </span></div></div></div></div>Gezi Gomeshttp://www.blogger.com/profile/09605063388633546873noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-5590204448665765123.post-47789506908606866162012-03-15T05:15:00.000-07:002012-03-15T05:15:09.133-07:00Informativo de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça - N° 0492<h3 class="post-title entry-title" style="font-family: Arial,Helvetica,sans-serif;"> <a href="http://pmpe-legisla.blogspot.com/2012/03/informativo-de-jurisprudencia-do_15.html"></a> </h3><div class="post-header"> </div><div style="background-color: #f1c232; color: #2a2a2a; font-family: 'Segoe UI',Tahoma,Verdana,Arial,sans-serif; font-weight: normal; line-height: 17px; margin: 0px 0px 1.35em;"><span style="font-size: large;"><span style="line-height: normal;"><b style="font-weight: bold; line-height: 17px;">CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA. ATO DE DEMISSÃO. CIÊNCIA PESSOAL.</b></span></span></div><div style="background-color: white; color: #2a2a2a; font-family: 'Segoe UI',Tahoma,Verdana,Arial,sans-serif; font-size: 13px; font-weight: normal; line-height: 17px; margin: 0px 0px 1.35em;"><span style="line-height: normal; text-align: left;">A Turma concedeu a segurança para anular o ato de demissão do impetrante, publicado em portaria expedida pelo ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, uma vez que não foram observados os princípios do contraditório e da ampla defesa. Na espécie, o impetrante, servidor público do IBGE, foi submetido a processo administrativo disciplinar com o objetivo de apurar a prática de suposta infração por ele cometida, porque, em tese, quando no gozo de licença sem remuneração, estaria atuando na administração de empresa privada contratada pelo IBGE mediante convênio celebrado com a FINEP. Concluído o processo disciplinar, o diretor executivo do IBGE determinou o arquivamento do feito sob o argumento de que considerada atípica a conduta praticada pelo impetrante. Posteriormente, reconhecida a incompetência do diretor executivo do IBGE para o julgamento do feito, o processo foi anulado e remetidos os autos à autoridade legítima, o ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão. Acolhido o parecer emitido pela consultoria jurídica daquele órgão, o ministro de Estado aplicou a pena de demissão ao impetrante. Ao apreciar o mérito, entendeu a Min. Relatora que a União não conseguiu comprovar, por meio de prova manifesta, a efetiva ciência do ora impetrante, por meio de notificação pessoal, do desarquivamento do processo administrativo disciplinar e do ato de anulação de sua absolvição. Salientou-se, por conseguinte, que a entrega de telegrama a terceiro não constitui prova suficiente de que seu destinatário o tenha recebido. Seguindo essa linha de raciocínio, destacou-se julgado da Corte Especial no sentido de que, na hipótese de citação pelo correio, seria necessária a entrega da correspondência pessoalmente ao destinatário, sob pena de vício insanável. Assim, diante do evidente prejuízo suportado pelo impetrante, que não teve assegurados os princípios da ampla defesa e do contraditório, direitos fundamentais constitucionalmente consagrados, reputou-se necessária a anulação do ato demissório e, consequentemente, sua notificação pessoal para que se manifeste acerca da anulação do ato de sua absolvição e da possibilidade de ser aplicada a pena de demissão. Precedente citado: SEC 1.102-AR, DJe 12/5/2010. </span><strong style="font-weight: bold; text-align: left;"><a href="http://www.stj.jus.br/webstj/processo/justica/jurisprudencia.asp?tipo=num_pro&valor=MS+14016" style="color: #0068cf; cursor: pointer; font-weight: inherit;" target="_blank">MS 14.016-DF</a>, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 29/2/2012.</strong></div><div style="background-color: #f1c232; color: #2a2a2a; font-family: 'Segoe UI',Tahoma,Verdana,Arial,sans-serif; font-size: 13px; font-weight: normal; line-height: 17px; margin: 0px 0px 1.35em;"><span style="line-height: normal;"><b style="font-weight: bold; line-height: 17px;">SERVIÇO MILITAR. PROFISSIONAIS DE SAÚDE. DISPENSA.</b></span></div><div style="background-color: white; color: #2a2a2a; font-family: 'Segoe UI',Tahoma,Verdana,Arial,sans-serif; font-size: 13px; font-weight: normal; line-height: 17px; margin: 0px 0px 1.35em;"><span style="line-height: normal; text-align: left;">A Turma, em consonância com exposto pela Primeira Seção desta Corte, no julgamento do REsp 1.186.513-RS, representativo de controvérsia, reafirmou que os profissionais da área de saúde dispensados do serviço militar por excesso de contingente não podem ser convocados a prestá-lo quando da conclusão do curso superior, não lhes é aplicável o disposto no art. 4º, § 2º, da Lei n. 5.292/1967, que trata do adiamento de incorporação, hipótese diversa da dos autos. <strong style="font-weight: bold; line-height: 17px;">AgRg no <a href="http://www.stj.jus.br/webstj/processo/justica/jurisprudencia.asp?tipo=num_pro&valor=REsp+1204816" style="color: #0068cf; cursor: pointer; font-weight: inherit;" target="_blank">REsp 1.204.816-RS</a>, Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, julgado em 28/2/2012.</strong></span><b style="font-family: Arial; font-size: small; font-weight: bold;">RITO </b></div><div style="background-color: #f1c232; color: #2a2a2a; font-family: 'Segoe UI',Tahoma,Verdana,Arial,sans-serif; font-size: 13px; font-weight: normal; line-height: 17px; margin: 0px 0px 1.35em;"><b style="font-family: Arial; font-size: small; font-weight: bold;">SUMÁRIO. AUSÊNCIA DE CONTESTAÇÃO. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. REVELIA.</b></div><div style="background-color: white; color: #2a2a2a; font-family: 'Segoe UI',Tahoma,Verdana,Arial,sans-serif; font-size: 13px; font-weight: normal; line-height: 17px; margin: 0px 0px 1.35em;"><span style="line-height: normal; text-align: left;">A Turma, por maioria, deu provimento ao recurso especial para afastar a revelia reconhecida em desfavor do réu ora recorrente, que não apresentou a contestação na audiência de conciliação presidida por conciliador auxiliar, no rito sumário. No caso em exame, após frustrada a tentativa de acordo, diante da falta de defesa do réu, o conciliador auxiliar decretou sua revelia. A Min. Relatora sustentou que o sistema legal de concentração de atos processuais não foi obedecido pelo órgão judicial, na medida em que não compareceu à audiência, a qual foi presidida integralmente por conciliador auxiliar. Asseverou que não foi facultado ao réu o oferecimento de defesa perante juiz de direito, o qual seria o competente para a análise prévia das circunstâncias previstas nos §§ 4º e 5º do art. 277 do CPC. Segundo destacou, no sistema legal concebido para o rito sumário, o conciliador tem atribuição apenas auxiliar, não lhe cabendo presidir a audiência concentrada prevista no CPC. Conclui, assim, que presente o réu e ausente o juiz de direito, não obtido o acordo, seria vedado o prosseguimento da audiência perante o conciliador. Acrescentou, ademais, inexistir previsão legal de que a falta de contestação do réu na audiência de conciliação, no rito sumário, fará presumir que foram aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo autor.<strong style="font-weight: bold; line-height: 17px;"><a href="http://www.stj.jus.br/webstj/processo/justica/jurisprudencia.asp?tipo=num_pro&valor=REsp+1166340" style="color: #0068cf; cursor: pointer; font-weight: inherit;" target="_blank">REsp 1.166.340-RJ</a>, Rel. Min. Maria Isabel Gallotti, julgado em 1º/3/2012.</strong></span><b style="font-family: Arial; font-size: small; font-weight: bold;">EXECUÇÃO PENAL. </b></div><div style="background-color: #f1c232; color: #2a2a2a; font-family: 'Segoe UI',Tahoma,Verdana,Arial,sans-serif; font-size: 13px; font-weight: normal; line-height: 17px; margin: 0px 0px 1.35em;"><b><span style="font-family: Arial; font-size: x-small;">REMIÇÃO. REGIME ABERTO.</span></b></div><div style="background-color: white; color: #2a2a2a; font-family: 'Segoe UI',Tahoma,Verdana,Arial,sans-serif; font-size: 13px; font-weight: normal; line-height: 17px; margin: 0px 0px 1.35em;"><span style="line-height: normal; text-align: left;">A Turma reafirmou o entendimento de que o condenado que cumpre pena no regime aberto não tem direito à remição pelo trabalho nos termos do art. 126 da LEP. Precedentes citados do STF: HC 98.261-RS, DJe 23/4/2010; do STJ: REsp 1.088.611-RS, DJe 23/8/2010; REsp 984.460-RS, DJe 13/10/2009; HC 130.336-RS, DJe 24/8/2009, e HC 206.084-RS, DJe 17/8/2011. </span><strong style="font-weight: bold; text-align: left;"><a href="http://www.stj.jus.br/webstj/processo/justica/jurisprudencia.asp?tipo=num_pro&valor=HC+186389" style="color: #0068cf; cursor: pointer; font-weight: inherit;" target="_blank">HC 186.389-RS</a>, Rel. Min. Sebastião Reis Júnior, em 28/2/2012. </strong></div><div style="background-color: white; color: #2a2a2a; font-family: 'Segoe UI',Tahoma,Verdana,Arial,sans-serif; font-size: 13px; font-weight: normal; line-height: 17px; margin: 0px 0px 1.35em;"><strong style="font-weight: bold; text-align: left;">fonte: blog do cap. PETRUS</strong></div>Gezi Gomeshttp://www.blogger.com/profile/09605063388633546873noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-5590204448665765123.post-74330726629249443122012-03-15T04:40:00.000-07:002012-03-15T04:40:35.247-07:00Prefeitura do Recife irá realizar mudanças na Abdias de Carvalho<h2 class="title" style="font-family: Arial,Helvetica,sans-serif;"> </h2><div style="color: black; direction: ltr; font-family: Arial,Helvetica,sans-serif;"> <div> <div id="divMateria"> <span style="font-size: small;">Neste sábado (17), a Prefeitura do Recife, através da Companhia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU) irá realizar uma intervenção para melhorar a circulação de veículos na Avenida Engenheiro Abdias de Carvalho.<br />
<br />
Para auxiliar os motoristas, uma campanha educativa será realizada desta quinta (15) até o dia 24 de março. Durante este período, panfletos explicando as mudanças serão distribuídos e 20 agentes de trânsito estarão nos principais pontos de intervenção para orientar os condutores. Confiram abaixo as modificações e um mapa mostrando como ficará a circulação na área.<br />
<br />
<strong>MUDANÇAS POR RUA<br />
<br />
Rua João Ivo da Silva </strong>- O condutor que segue pela Abdias de Carvalho no sentido Centro/subúrbio e entrava à esquerda na pista da esquerda (leste) da Rua João Ivo da Silva deverá agora entrar um pouco antes à direita na Rua Dr. Monsenhor Júlio Maria, à esquerda na Rua Nobre de Lacerda e dobrar à esquerda na João Ivo da Silva, cruzando a Abdias de Carvalho sentido Afogados.<br />
<br />
Caso o motorista que segue pela Abdias de Carvalho no sentido Centro/subúrbio tenha como destino a pista da direita (oeste) da Rua João Ivo da Silva, deverá seguir em frente e dobrar à direita na Rua Santa Edwiges, novamente à direita na Rua Pandiá Calogeras e entrar à direita na Rua João Ivo da Silva, e da mesma forma cruzar a Abdias de Carvalho com destino a Afogados. <br />
<br />
<strong>Rua Santa Edwiges</strong> – O condutor que antes entreva à esquerda na Rua Santa Edwiges vindo da Av. Abdias de Carvalho no sentido cidade/subúrbio, agora terá que dobrar à direita na própria Rua Santa Edwiges, à esquerda na Pandiá Calogeras, à esquerda na Rua Carlos Gomes, cruzar a Abdias de Carvalho e entrar na Rua Padre Teófilo Tworz, se o destino for o início da via Santa Edwiges (as duas primeiras quadras). Ele também terá a opção de seguir pela Rua Carlos Gomes e entrar à esquerda na Estrada do Bongi. <br />
<br />
<strong>Rua Carlos Gomes</strong> – O motorista que estava no sentido cidade/subúrbio da Av. Abdias de Carvalho e utilizava o giro à esquerda da Rua Carlos Gomes, agora terá que entrar antes à direita na Rua Santa Edwiges, à esquerda da Rua Pandiá Calogeras e novamente à esquerda na Rua Carlos Gomes, cruzando assim a Abdias de Carvalho com destino ao bairro do Bongi. <br />
<br />
Já o condutor que está no sentido contrário, subúrbio/cidade, deverá entrar à direita na Rua Carlos Gomes, à esquerda na Rua Padre Teófilo Tworz, à esquerda na Rua Santa Edwiges, cruzando a Abdias de Carvalho. Na sequencia, o usuário poderá optar por seguir pela Pandiá Calogeras e retornar à Rua Carlos Gomes<br />
<br />
<strong>Acesso Av. Caxangá</strong> – Após cruzar a Av. Abdias de Carvalho pela Rua Santa Edwiges, o condutor que tiver como destino a Av. Caxangá deverá seguir pela Rua Rodrigues de Mendonça, entrar à esquerda na Rua Manuel de Arruda, seguir pela Rua Gomes Taborda, girar à direita na Rua Desembargador Adolfo Ciriaco, e continuar em frente pela Rua João Crescêncio até a Av. Caxangá. </span> <br />
<span style="font-size: small;"><img border="0" src="http://www2.uol.com.br/JC/_ne10/cotidiano/mapa.jpg" width="470" /><br />
<br />
<strong>RUAS PERIFÉRICAS </strong><br />
<br />
<strong>Rua Carlos Gomes</strong> – Fica sentido único de circulação no trecho compreendido entre a Rua Gomes Taborda para a Estrada do Bongi, sendo a direção da primeira para a segunda via. Já entre a Rua Gomes Taborda e a Av. Caxangá, a Carlos Gomes terá um contra-fluxo exclusivo para ônibus.<br />
<br />
<strong>Rua Santa Edwiges</strong> – Fica sentido único de circulação da Estrada do Bongi para a Rua Manoel de Arruda. <br />
<strong><br />
Rua Desembargador Adolfo Ciriaco</strong> – Passa a ser mão única no sentido Rua Gomes Taborda/Rua Ricardo Salazar.<br />
<br />
<strong>Rua Manoel de Arruda</strong> – Fica mão única no trecho entre a Rua Rodrigues de Mendonça até a Rua Carlos Gomes, sendo o sentido da primeira para a segunda via. <br />
<br />
<strong>Rua Pandiá Calogeras</strong> – Fica sentido único de circulação em toda a sua extensão, sendo que, no trecho entre a Rodrigues de Mendonça até a Rua João Ivo da Silva, será da primeira para a segunda via. Já no intervalo entre as ruas Rodrigues de Mendonça e Carlos Gomes, a Rua Pandiá Calogeras será no sentido da primeira para a segunda.<br />
<br />
<strong>Rua Gervásio Campelo</strong> – Passa a ser sentido único de circulação no trecho compreendido entre as ruas Carlos Gomes e Rodrigues de Mendonça, sendo o fluxo realizado da primeira para a segunda.<br />
<br />
<strong>Rua Doutor Monsenhor Júlio Maria</strong> – Fica sentido único de circulação em toda sua extensão da Avenida Abdias de Carvalho para a Rua Benfica.<br />
<br />
<strong>Rua Nobre de Lacerda </strong>– Vira sentido único de circulação do trecho entre a Rua Dr. Monsenhor Júlio de Maria e a Rua João Ivo da Silva, sendo o fluxo de veículos realizado da primeira para a segunda via. <br />
<br />
<strong>Rua Carlos Gomes </strong>– Fica sentido único de circulação no trecho compreendido entre a Rua Gomes Taborda para a Estrada do Bongi, sendo a direção da primeira para a segunda via. Já entre a Rua Gomes Taborda e a Av. Caxangá, a Carlos Gomes terá um contra-fluxo exclusivo para ônibus.<br />
<br />
<strong>Rua Santa Edwiges</strong> – Fica sentido único de circulação da Estrada do Bongi para a Rua Manoel de Arruda. <br />
<br />
<strong>Rua Desembargador Adolfo Ciriaco </strong>– Passa a ser mão única no sentido Rua Gomes Taborda/Rua Ricardo Salazar.<br />
<br />
<strong>Rua Manoel de Arruda </strong>– Fica mão única no trecho entre a Rua Rodrigues de Mendonça até a Rua Carlos Gomes, sendo o sentido da primeira para a segunda via. <br />
<br />
<strong>Rua Pandiá Calogeras</strong> – Fica sentido único de circulação em toda a sua extensão, sendo que, no trecho entre a Rodrigues de Mendonça até a Rua João Ivo da Silva, será da primeira para a segunda via. Já no intervalo entre as ruas Rodrigues de Mendonça e Carlos Gomes, a Rua Pandiá Calogeras será no sentido da primeira para a segunda.<br />
<br />
<strong>Rua Gervásio Campelo</strong> – Passa a ser sentido único de circulação no trecho compreendido entre as ruas Carlos Gomes e Rodrigues de Mendonça, sendo o fluxo realizado da primeira para a segunda.<br />
<br />
<strong>Rua Doutor Monsenhor Júlio Maria</strong> – Fica sentido único de circulação em toda sua extensão da Avenida Abdias de Carvalho para a Rua Benfica.<br />
<br />
<strong>Rua Nobre de Lacerda</strong> – Vira sentido único de circulação do trecho entre a Rua Dr. Monsenhor Júlio de Maria e a Rua João Ivo da Silva, sendo o fluxo de veículos realizado da primeira para a segunda via.<br />
</span> <span style="font-size: small;">Do NE10</span><br />
</div></div></div>Gezi Gomeshttp://www.blogger.com/profile/09605063388633546873noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-5590204448665765123.post-356405040236921652012-03-14T05:45:00.000-07:002012-03-14T05:45:22.267-07:00Falta delegado em 39 cidades de Pernambuco<div class="post-body entry-content" id="post-body-3131767842657795468"><h2 class="t14 mg_sutia c999" style="background-color: #f1c232; color: black; font-family: Arial,Helvetica,sans-serif;">No interior, policiais atuam em mais de um município. Hoje, existem 700 postos de trabalho e só 508 profissionais na ativa</h2><div id="noticia_dataautor" style="color: black; font-family: Arial,Helvetica,sans-serif;"><h4 class="c999 data"><a href="mailto:eduardomaxado@gmail.com">Eduardo Machado</a></h4></div><span style="color: black; font-family: Arial,Helvetica,sans-serif;"><img alt="Secretário de Defesa Social, Wilson Damázio, admite déficit / Foto: Guga Matos/JC Imagem" class="bordaimg imgnoticia" height="312" src="http://jconlineimagem.ne10.uol.com.br/imagem/noticia/2012/03/13/normal/4c5e201ebe8b39a1d8fe574c071a7f3c.jpg" title="Secretário de Defesa Social, Wilson Damázio, admite déficit / Foto: Guga Matos/JC Imagem" width="640" /></span><span style="font-family: Arial,Helvetica,sans-serif;">Secretário de Defesa Social, Wilson Damázio, admite déficit</span><b style="font-family: Arial,Helvetica,sans-serif;"> </b><span style="font-family: Arial,Helvetica,sans-serif;"> </span> <span style="font-family: Arial,Helvetica,sans-serif;">Foto</span> <span style="font-family: Arial,Helvetica,sans-serif;">: Guga Matos/JC Imagem</span><br />
<div class="t11 creditofoto c666" style="color: black; font-family: Arial,Helvetica,sans-serif;"><br />
</div><div class="t11 creditofoto c666" style="color: black; font-family: Arial,Helvetica,sans-serif;"><span style="font-size: x-large;"><br />
</span> </div><div class="t13 manipularFonte" id="noticia_corpodanoticia"><div style="color: black; font-family: Arial,Helvetica,sans-serif; text-align: justify;"><span style="font-size: small;"><span style="font-size: x-large;">Trinta e nove municípios do interior de Pernambuco não têm delegados.</span> As delegacias dessas cidades são acumuladas por profissionais de municípios vizinhos que se dividem nos dois postos em dias alternados.<b> Na Região Metropolitana do Recife</b>,<span style="color: red;"> o déficit aparece nos postos de delegados-adjuntos e em delegacias que, apesar de criadas no papel, não podem ser abertas por absoluta falta de efetivo.</span><br />
<br />
De acordo com a Associação dos Delegados de Polícia de Pernambuco (Adeppe<b>), o organograma da Polícia Civil prevê <span style="font-size: large;">700 postos de delegado no Estado, </span>mas hoje só 508 profissionais estão na ativa.</b><br />
<br />
Na lista de municípios sem delegados titulares estão até cidades-polo do interior, como Salgueiro, e áreas como alta incidência de tráfico de drogas e roubo de cargas, como Cabrobó, no Sertão, e Xexéu, na Mata Sul do Estado<b><span style="font-size: large;">. Os delegados que trabalham em dois municípios ganham uma gratificação chamada de Programa de Jornada Extra de Serviço (PJES). Esse valor varia de R$ 850 a R$ 2,5 mil, de acordo com a classificação da delegacia acumulada. </span></b> </span></div><div style="color: black; font-family: Arial,Helvetica,sans-serif; text-align: justify;"></div><div style="color: black; font-family: Arial,Helvetica,sans-serif; text-align: justify;"><span style="font-size: small;"><span style="font-size: large;"><b>Os valores do PJES </b></span><span style="color: red;">estão sendo alvo de uma campanha de reajuste por parte dos delegados.</span> <span style="font-size: large;">A categoria considera os bônus defasados (são R$ 660 para quem atua como plantonista). No dia 2 de abril, a Adeppe vai realizar assembleia-geral para decidir se os trabalhos extras continuarão sendo feitos ou se haverá desistência coletiva para pressionar a SDS por um reajuste.</span></span></div><div style="color: black; font-family: Arial,Helvetica,sans-serif; text-align: justify;"><br />
</div><div style="color: black; font-family: Arial,Helvetica,sans-serif; text-align: justify;"><span style="font-size: small;"></span></div><div style="color: black; font-family: Arial,Helvetica,sans-serif; text-align: justify;"><span style="font-size: small;"><b>JUSTIFICATIVA</b> <b>- O secretário de Defesa Social, Wilson Damázio, admitiu que há déficit de delegados no Estado, mas não deu previsão de abertura de concurso para a categoria. Damázio explicou que nos últimos cinco anos a folha salarial da SDS cresceu 70%, passando de R$ 1,1 bilhão em 2007 para R$ 1,8 bilhão em 2011. Com o reajuste de 2012, que vai vigorar no segundo semestre, esse valor deve chegar a R$ 2 bilhões por ano.</b> <br />
"Em cinco anos contratamos 10,7 mil novos profissionais de polícia. Além disso, todas as categorias tiveram reajuste nesse período acima de 50%. Precisamos de mais delegados. O ideal seria pelo menos um por município, mas essa ampliação do quadro funcional tem que ser feita com responsabilidade", asseverou o secretário. <br />
Damázio detalhou ainda que um levantamento completo com as necessidades de pessoal, em todos os setores que compõem a Secretaria de Defesa Social, foi encaminhado ao Conselho Superior de Política de Pessoal do governo para que as vagas sejam abertas, assim que for possível uma ampliação</span></div><div style="color: black; font-family: Arial,Helvetica,sans-serif; text-align: justify;"><span style="font-size: small;"> <br />
<span style="font-size: large;"><b> O salário inicial de um delegado de polícia é de R$ 8,4 mil.</b></span> O orçamento total da Secretaria de Defesa Social para 2012 prevê um gasto de R$ 2 bilhões, em salários, R$ 500 milhões em custeio (despesas ordinárias como aluguel, limpeza e manutenção) e R$ 87 milhões em investimentos.</span></div><div style="text-align: justify;"><br />
</div><div style="text-align: justify;"><span style="font-size: small;"><span style="color: orange;">Fonte: <a href="http://jconline.ne10.uol.com.br/canal/cidades/noticia/2012/03/13/falta-delegado-em-39-cidades-de-pernambuco-35485.php">jc online ne10</a></span></span></div></div></div>Gezi Gomeshttp://www.blogger.com/profile/09605063388633546873noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-5590204448665765123.post-73529212781326475102012-03-14T05:13:00.000-07:002012-03-14T05:13:22.166-07:00RIO: BOMBEIROS TEM CINCO DIAS PARA RECORRER DA EXPULSÃO.<div class="date-posts" style="color: black;"><div class="post-outer"><div class="post hentry"><div class="post-header" style="font-family: Arial,Helvetica,sans-serif;"></div><div class="post-body entry-content" id="post-body-6567734071002469832"><div style="font-family: Arial,Helvetica,sans-serif; text-align: justify;"><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="http://3.bp.blogspot.com/-AKSi9SNkP8k/T2CKhiv3obI/AAAAAAAABpY/NScoWUwBBR0/s1600/images.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="494" src="http://3.bp.blogspot.com/-AKSi9SNkP8k/T2CKhiv3obI/AAAAAAAABpY/NScoWUwBBR0/s640/images.jpg" width="640" /></a></div><b>SITE UOL, no Rio.</b></div><div style="font-family: Arial,Helvetica,sans-serif; text-align: justify;"></div><div style="font-family: Arial,Helvetica,sans-serif; text-align: justify;"></div><div style="font-family: Arial,Helvetica,sans-serif; text-align: justify;"><b><span style="font-size: large;"> Bombeiros expulsos por greve no Rio têm cinco dias para recorrer, </span>diz comandante.</b></div><div style="font-family: Arial,Helvetica,sans-serif; text-align: justify;"><b><span style="background-color: #f1c232;">O comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Sérgio <span style="font-size: large;">Simões</span></span><span style="font-size: large;">, afirmou nesta terça-feira (13) que os 13 militares expulsos da corporação após movimento grevista,<span style="color: red;"> entre os quais o cabo Benevenuto Daciolo, apontado como líder da mobilização,</span></span> têm até cinco dias para recorrer da decisão do conselho disciplinar da corporação.</b></div><div style="font-family: Arial,Helvetica,sans-serif; text-align: justify;"><b>Porém, de acordo com o comandante, os bombeiros punidos<span style="font-size: large;"> devem apresentar "fatos novos que indiquem um equívoco" para que os oficiais responsáveis pelo julgamento dos processos considerem a viabilidade da defesa.</span></b></div><div style="font-family: Arial,Helvetica,sans-serif; text-align: justify;"></div><div style="background-color: #f1c232; font-family: Arial,Helvetica,sans-serif; text-align: justify;"><b>"A paralisação foi uma atitude incompatível com a condição de bombeiro e inaceitável na condição de cidadão. Se não temos o melhor salário, eu diria que pelo menos nós temos um bom salário. Aqueles que querem um melhor salário que busquem um melhor salário em outros cargos no Estado, que atravessa um momento de desenvolvimento fantástico", afirmou o coronel.</b></div><div style="font-family: Arial,Helvetica,sans-serif; text-align: justify;"></div><div style="font-family: Arial,Helvetica,sans-serif; text-align: justify;">Simões informou ainda que outros cinco bombeiros estão respondendo a processos nos conselhos disciplinar e de justificação do Corpo de Bombeiros, <b><span style="font-size: large;">e podem ser expulsos em breve. </span><span style="color: red;">São eles um sargento dois oficiais, que estão à espera dos relatórios dessas comissões para que o coronel Sérgio Sim</span></b><b style="color: red;">e </b><b style="color: red;">ões possa tomar a decisão final.</b></div><div style="font-family: Arial,Helvetica,sans-serif; text-align: justify;"><b><span style="font-size: x-large;">Além disso, há 93 bombeiros</span> -- <span style="background-color: #f1c232;">que não se apresentaram em seus quartéis no dia 10 de fevereiro, data do início da greve, e não justificaram a falta -- cumprindo punição administrativa. Segundo oficiais da corporação, tratam-se de casos mais leves, e praticamente não há risco de expulsão.</span></b></div><div style="font-family: Arial,Helvetica,sans-serif; text-align: justify;"></div><div style="font-family: Arial,Helvetica,sans-serif; text-align: justify;"><b>O comandante do Corpo de Bombeiros argumentou que <span style="font-size: large;">as principais acusações contra os 13 militares excluídos eram a "proposta de desmilitarização da corporação", que foi introduzida no movimento a partir da aproximação dos grevistas fluminenses com a mobilização dos policiais militares na Bahia, e a possibilidade de influência política externa.</span></b></div><div style="font-family: Arial,Helvetica,sans-serif; text-align: justify;"><b>"Constatamos o surgimento de propostas que envolviam a desmilitarização da corporação. No meio do caminho, esse movimento assumiu novas cores e passou a lidar com tendências políticas. Até mesmo em função das eleições municipais que se aproximam. (...) Trata-se de uma postura incompatível, inaceitável, que fere a honra de todos os bombeiros militares", disse.</b></div><div style="color: red; font-family: Arial,Helvetica,sans-serif; text-align: justify;"></div><div style="color: red; font-family: Arial,Helvetica,sans-serif; text-align: justify;"></div><div style="color: red; font-family: Arial,Helvetica,sans-serif; text-align: justify;"><b>Juntos Somos Fortes!</b></div></div></div></div></div>Gezi Gomeshttp://www.blogger.com/profile/09605063388633546873noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-5590204448665765123.post-89741714388000266992012-03-12T06:05:00.000-07:002012-03-12T06:05:46.171-07:00DESMILITARIZAÇÃO DA PM, por Cel. João de Moura <br />
<div class="post-header"><div class="post-header-line-1"></div></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="http://1.bp.blogspot.com/-yLCuHbbcRRY/T13zsMSMS5I/AAAAAAAABpQ/KD_pMSmvd0I/s1600/escravo-1.gif" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="268" src="http://1.bp.blogspot.com/-yLCuHbbcRRY/T13zsMSMS5I/AAAAAAAABpQ/KD_pMSmvd0I/s320/escravo-1.gif" width="320" /></a></div><br />
<div class="post-body entry-content" id="post-body-7080124918711904666"><div class="ecxyiv1698270989ecxMsoNormal" style="line-height: normal;"><span style="font-family: sans-serif;"><strong><span style="font-size: medium;">Será ?</span></strong></span></div><div class="ecxyiv1698270989ecxMsoNormal" style="line-height: normal;"><strong><span style="font-size: medium;"><span style="font-family: "sans-serif";">Os governantes mantêm a estrutura militar porque sabem da necessidade da tortura para fazer calar os opositores;</span> </span></strong></div><div class="ecxyiv1698270989ecxMsoNormal" style="line-height: normal;"></div><div class="ecxyiv1698270989ecxMsoNormal" style="line-height: normal;"><strong><span style="font-size: medium;"><span style="font-family: "sans-serif";">Os governantes mantêm a estrutura militar como demonstração clara da opção pela força em detrimento do diálogo;</span> </span></strong></div><div class="ecxyiv1698270989ecxMsoNormal" style="line-height: normal;"></div><span style="font-size: large;"> </span><br />
<div class="ecxyiv1698270989ecxMsoNormal" style="line-height: normal;"><strong><span style="font-family: "sans-serif";"><span style="color: red; font-size: large;">Os governantes mantêm a estrutura militar para manter uma casta de servidores capacho, sem direito à voz, submetidos às humilhações do “VOCÊ sabe com quem está falando?”</span></span> </strong></div><div class="ecxyiv1698270989ecxMsoNormal" style="line-height: normal;"></div><div class="ecxyiv1698270989ecxMsoNormal" style="line-height: normal;"><strong><span style="font-size: medium;"><span style="font-family: "sans-serif";">Os governantes mantêm a estrutura militar para utilizar-se do revanchismo, mesmo que a quase totalidade dos policiais militares do serviço ativo tenha ingressado na corporação após a Constituição de 1988.</span> </span></strong></div><div class="ecxyiv1698270989ecxMsoNormal" style="line-height: normal;"></div><div class="ecxyiv1698270989ecxMsoNormal" style="line-height: normal;"><span style="font-family: "sans-serif";"><strong><span style="font-size: medium;">Os governantes mantêm a estrutura militar porque, <span style="font-size: large;">igualmente àqueles que foram atores no pós 64, desenvolveram particular admiração pelo Código Penal criado em 1969 durante a ditadura... </span></span></strong></span></div><div class="ecxyiv1698270989ecxMsoNormal" style="line-height: normal;"></div><div class="ecxyiv1698270989ecxMsoNormal" style="line-height: normal;"><span style="font-size: medium;"><strong><span style="font-family: "sans-serif";">Os governantes mantêm a estrutura militar porque, igualmente aos algozes da ditadura,<span style="font-size: x-large;"> desenvolveram singular necessidade de torturar, mesmo que psicologicamente...</span></span><span style="font-size: x-large;"> </span></strong></span></div><div class="ecxyiv1698270989ecxMsoNormal" style="line-height: normal;"></div><div class="ecxyiv1698270989ecxMsoNormal" style="line-height: normal;"><strong><span style="font-size: medium;"><span style="background-color: #f1c232;"><span style="font-family: "sans-serif";">Os governantes mantêm a estrutura militar para demonstrar que têm braço armado solícito e disponível para conter os anseios sociais...</span> </span></span></strong></div><span style="background-color: #f1c232;"> </span><br />
<div class="ecxyiv1698270989ecxMsoNormal" style="line-height: normal;"><span style="font-family: "sans-serif";"><strong><span style="font-size: medium;"><span style="background-color: #f1c232;">Será ?</span></span></strong></span></div><span style="font-family: "sans-serif";"><strong><span style="font-size: medium;"></span></strong></span></div><br />
<br />
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br />
</div><span style="font-family: "sans-serif";"><strong><span style="font-size: medium;">BLOG DO CEL. JOÃO DE MOURA</span></strong></span><br />
<div class="post-body entry-content"></div><div class="post-body entry-content" style="clear: both;"></div>Gezi Gomeshttp://www.blogger.com/profile/09605063388633546873noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-5590204448665765123.post-56712097263407826602012-03-11T09:40:00.000-07:002012-03-11T09:40:24.350-07:00Bancos podem ser interditados<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;"> </span><span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;"> </span><br />
<div class="post-header"><span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;"> </span><div class="post-header-line-1"></div></div><span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;"> </span><br />
<div class="post-body entry-content" id="post-body-5747494294390770454"><span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;"> </span><div class="destaqueSubhome"><span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;"> </span><div><span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;"><img alt="Bancos podem ser interditados" src="http://brasil247.com/get_img?ImageWidth=651&ImageId=153377" title="Bancos podem ser interditados" /> <strong class="foto">Foto: Divulgação, André Dusek/AE e Andréa Rêgo Barros/247 </strong></span></div><span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;"> </span><h3><span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">Os estabelecimentos que não cumprirem a legislação recifense que versa sobre a segurança dos mesmos serão autuados, multados e, em último caso, ter suas operações encerradas</span></h3></div><strong></strong><span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">Após um período de fiscalização realizado por diversos órgãos, como a Polícia Civil, Procon-PE e Diretoria de Controle Ambiental (Dircon) da Prefeitura do Recife, ficou definido que as agências bancárias do Recife que não cumprirem normas de segurança<span style="color: red; font-size: large;"> poderão ser multadas, autuadas e até interditadas. </span><strong>A medida foi anunciada em uma audiência pública na última sexta-feira (9), convocada pelo Ministério Público de Pernambuco.</strong> O objetivo é reduzir as ocorrências policiais envolvendo os estabelecimentos. </span><span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">Além disso, a fiscalização, que já vem ocorrendo, deverá ser intensificada. Dados levantados pela Câmara de Vereadores do Recife apontam que quase 100% das agências da cidade não têm alvará de funcionamento.</span><br />
<br />
<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">As pessoas envolvidas diretamente com a segurança desses estabelecimentos, como bancários e vigilantes, tiveram mais uma vitória na Justiça<span style="color: red;">. A corte especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) julgou improcedente ação direta de inconstitucionalidade impetrada pela Febraban contra a Lei Municipal número 17.647. Esta norma dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de dispositivos adicionais de segurança pelas instituições bancárias e financeiras</span>. Na ação, a Febraban argumenta que a lei ofende as c<strong><span style="font-size: x-small;">Local:</span></strong>onstituições de Pernambuco e federal. O relator do caso, desembargador Leopoldo Raposo, afirmou em seu voto que o município não ultrapassa os limites de sua competência através da lei, uma vez que trata da segurança de seus</span> </div>Gezi Gomeshttp://www.blogger.com/profile/09605063388633546873noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-5590204448665765123.post-27124535705749465702012-03-11T08:51:00.001-07:002012-03-11T08:51:06.829-07:00Polícia e Ministério Público têm abusado no uso de interceptações telefônicas nas investigações"<div class="post-header"> <div class="post-header-line-1"><a href="https://encrypted-tbn3.google.com/images?q=tbn:ANd9GcRjaPfN85PAWSc12EuVVTbD4T06fdlLuyxDWK71blXeCVibdnoS6Q" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" closure_uid_y32ozb="2" src="https://encrypted-tbn3.google.com/images?q=tbn:ANd9GcRjaPfN85PAWSc12EuVVTbD4T06fdlLuyxDWK71blXeCVibdnoS6Q" /></a></div></div><br />
<div class="post-body entry-content" id="post-body-3879572797241942466"> <div style="text-align: justify;"></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"></div><span style="font-size: large;"> </span><h2 style="color: #ca7b0a; font-family: FontSiteSansCondensed, "Helvetica Neue", Arial, sans-serif; line-height: 1; margin: 0px; padding: 0px;"><span>"É mais fácil quebrar o sigilo do que fazer diligências"</span></h2><div><span style="font-size: x-small;"><br />
</span></div><br />
<div style="text-align: justify;"><span style="font-family: "Helvetica Neue", Arial, Helvetica, sans-serif;"><b>ALESSANDRO CRISTO </b>- <span style="color: #090909; line-height: 21px;">Em um tribunal marcado pela excessiva tolerância com denúncias do Ministério Público Federal em grandes operações da Polícia Federal — recentemente derrubadas pelo Superior Tribunal de Justiça —, a desembargadora</span><span style="color: #090909; line-height: 21px;"> </span><strong style="color: #090909; line-height: 21px;">Maria Cecília Pereira de Mello</strong><span style="color: #090909; line-height: 21px;">destoa. Garantista convicta, defende posições nem sempre consensuais em uma corte considerada dura.</span></span></div><div style="color: #090909; line-height: 21px; margin-bottom: 1em; padding: 0px; text-align: justify;"><span style="font-family: "Helvetica Neue", Arial, Helvetica, sans-serif;">Entre outras controvérsias, ela é favorável à concessão de pena alternativa a estrangeiro condenado por tráfico no Brasil. A postura é polêmica, já que penas substitutivas, como a prestação de serviços, dependem de documentação regular no país, o que nem sempre o detido tem. “Eles podem cumprir pena alternativa nos países de origem, havendo ou não tratado entre os países. É só viabilizar a prestação de contas do cumprimento da pena via consulado, por exemplo. O que não se pode é suprimir garantias constitucionais discriminando o estrangeiro”, diz.<b><a href="http://www.conjur.com.br/2012-mar-04/entrevista-cecilia-mello-desembargadora-trf"><span style="color: #221199;"> LEIA NO CONJUR>>></span></a></b></span></div></div>Gezi Gomeshttp://www.blogger.com/profile/09605063388633546873noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-5590204448665765123.post-38800765186647819442012-03-08T04:56:00.000-08:002012-03-08T04:56:52.227-08:00Diário Oficial do Estado de Pernambuco Poder Legislativo Recife, 6 de março de 2012<div class="post-header"> </div><div class="post-body entry-content" style="font-family: Arial,Helvetica,sans-serif;"> <div style="font-size: 100%; font-weight: normal; text-align: justify;"><span><br />
</span></div><div style="font-weight: normal; text-align: center;"><span style="font-size: large;"><span><b>Indicação N° 3175/2012</b></span></span></div><div style="font-size: 100%; font-weight: normal; text-align: justify;"><span><br />
</span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-size: 100%; font-weight: normal;">Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades </span><span style="font-size: 100%; font-weight: normal;">regimentais, que seja feito apelo ao Excelentíssimo Senhor </span><span style="font-size: 100%;">Governador do Estado, Eduardo Campos, </span><span><b>no sentido de conceder </b></span><span><b><span>Promoção por Ato de Bravura, conforme prever a Lei </span>Complementar nº134 de 23 de dezembro de 2003, <span style="font-size: large;">ao Capitão </span></b></span><span style="font-size: large;"><span><b>QOPM - Reginaldo Pereira de Oliveira Filho, Mat. 930028-7;</b></span> </span><span style="font-size: 100%; font-weight: normal;">Cabo QPMG - Gilson de Carvalho, Mat. 25072-4, da 4ª CIA. do </span><span style="font-size: 100%; font-weight: normal;">1º BPM; Soldado QPMG - Jorge Marcos de Oliveira, Mat. </span><span style="font-size: 100%; font-weight: normal;">108330-9 da 4ª CIA. do 11º BPM; Soldado QPMG - Eduardo de </span><span style="font-size: 100%; font-weight: normal;">Oliveira Dias, Mat. 980285, da 1/3º CPTRAN do 1º BPTRAN; </span><span style="font-size: 100%; font-weight: normal;">Soldado QPMG - Adam Mendes Figueiredo, Mat. 12632 - do 1º </span><span style="font-size: 100%; font-weight: normal;">BPTRAN; Soldado QPMG - Alex Pereira de Lucena, Mat. </span><span style="font-size: 100%; font-weight: normal;">107785, da 4º COM do 11º BPM; Soldado QPMG - Rodrigo </span><span style="font-size: 100%; font-weight: normal;">Cesar de Oliveira de Souza, Mat. 113341-1, da 4º COM do 11º </span><span style="font-size: 100%; font-weight: normal;">BPM, soldado QPMG - Hessivan da Silva Miranda, Mat. 108602-</span><span style="font-size: 100%; font-weight: normal;">2 da 4º COM do 11º BPM; soldado QPMG - Edivaldo Luiz </span><span style="font-size: 100%; font-weight: normal;">Oliveira Lins Bahia Filho, Mat. 108581-6 da 4º CPM do 11º BPM, </span><span style="font-size: 100%; font-weight: normal;">e Soldado QPMG Deivson Fernandes da Silva, Mat. 113330-6 </span><span style="font-size: 100%; font-weight: normal;">da 4º COM do 11º BPM, <b><span style="color: red; font-size: large;">ato este que está explicitado no </span></b></span><span style="font-size: large;"><span style="font-weight: normal;"><b><span style="color: red;">Requerimento nº 1075,</span></b> de nossa autoria no qual solicitamos para o </span><span style="font-weight: normal;">Comando da Polícia Militar de Pernambuco um Voto de </span><span style="font-weight: normal;"><span>Congratulações, </span><b><span>pela performance desses policiais no assalto ao </span></b></span><b style="font-weight: normal;"><span>Banco Santander, Agencia Parnamirim em Recife, ocorrido na última sexta-feira, 24 de fevereiro passado.</span></b></span></div><div style="font-size: 100%; font-weight: normal; text-align: justify;"><span> </span></div><div style="font-size: 100%; font-weight: normal; text-align: justify;"><span>Da decisão desta casa, bem como do inteiro teor desta proposição, </span>dê-se conhecimento ao Excelentíssimo Senhor Governador Eduardo Campos, no Palácio do Campo das Princesas, com</div><div style="font-size: 100%; font-weight: normal; text-align: justify;"><span> </span></div><div style="font-size: 100%; font-weight: normal; text-align: justify;"><span>endereço à Praça da República, s/n – Santo Antônio – Recife/PE- </span><span>CEP: 50010-928; ao Excelentíssimo Senhor Vice Governador </span>João Lyra Neto, no Palácio Frei Caneca, com endereço à Avenida Cruz Cabugá, 1211 – Santo Amaro - Recife-PE CEP: 50.040-000, </div></div><b><span class="post-author vcard" style="font-family: Arial,Helvetica,sans-serif;"> Postado por <span class="fn">Blog do Cap PETRUS</span> </span><span class="post-timestamp" style="font-family: Arial,Helvetica,sans-serif;"> às <a class="timestamp-link" href="http://pmpe-legisla.blogspot.com/2012/03/diario-oficial-do-estado-de-pernambuco.html" rel="bookmark" title="permanent link"><abbr class="published" title="2012-03-07T11:22:00-08:00">11:22</abbr></a> </span></b> <span class="post-comment-link"> </span><h3 class="post-title entry-title" style="font-family: Arial,Helvetica,sans-serif;"></h3>Gezi Gomeshttp://www.blogger.com/profile/09605063388633546873noreply@blogger.com1tag:blogger.com,1999:blog-5590204448665765123.post-47381425279961160972012-03-08T04:21:00.000-08:002012-03-08T04:21:26.188-08:00ATENÇÃO P2: STF – Produção de prova por quem não possuam atribuição para investigar é ilegítima!<h3 class="post-title entry-title"></h3><div class="post-header"> </div><div style="color: #f3f3f3; font-family: Arial,Helvetica,sans-serif; line-height: 20px; text-align: justify;"><span style="font-size: medium;"><b style="background-color: black;"><br class="Apple-interchange-newline" />No Brasil está ocorrendo uma derrama indevida de autorizações judiciais avulsas para policiais militares cumprirem mandados de busca e apreensão sem nenhum respaldo legal ou inquérito policial referente ao motivo da diligência. O mesmo acontece para investigar delitos comuns e ainda confeccionar procedimentos como TCOs.</b></span></div><div style="color: #f3f3f3; font-family: Arial,Helvetica,sans-serif; line-height: 20px; text-align: justify;"><span style="font-size: medium;"><b style="background-color: black;"><br />
</b></span></div><div style="color: #f3f3f3; font-family: Arial,Helvetica,sans-serif; line-height: 20px; text-align: justify;"><span style="font-size: medium;"><b style="background-color: black;">Não é o fato de saber investigar que há esse direito, pois <span style="color: #f1c232; font-size: large;">um bacharel em Direito, em tese,</span> sabe elaborar uma denúncia, uma sentença e um acórdão,<span style="color: #f1c232;"> </span><span style="color: #f1c232; font-size: large;">e não por isso poderá assinar tais documentos</span><span style="color: #f1c232;">.</span> Isso se aplica, também nas investigações policiais.</b></span></div><div style="color: #f3f3f3; font-family: Arial,Helvetica,sans-serif; line-height: 20px; text-align: justify;"><span style="font-size: medium;"><b style="background-color: black;"><br />
</b></span></div><div style="color: #f3f3f3; font-family: Arial,Helvetica,sans-serif; line-height: 20px; text-align: justify;"><span class="texto4" style="background-color: black;"><em><span style="font-size: medium;"><b>"Funções de investigador e inquisidor. Atribuições conferidas ao Ministério Público e às Polícias Federal e Civil (CF, artigo 129, I e VIII e § 2o; e 144, § 1o, I e IV, e § 4o). A realização de inquérito é função que a Constituição reserva à polícia. “ (STF, ADI 1570/DF, Rel. Min. Maurício Correa, Pleno).</b></span></em></span></div><div style="color: #f1c232; font-family: Arial,Helvetica,sans-serif; line-height: 20px; text-align: justify;"><span class="texto4" style="background-color: black;"><em><span style="font-size: medium;"><b><br />
</b></span></em></span></div><div style="font-family: Georgia,serif; line-height: 20px; text-align: justify;"><span class="texto4" style="background-color: black; color: #f3f3f3; font-family: Arial,Helvetica,sans-serif;"><em><span style="font-size: medium;"><b><span style="color: #f1c232;">“A ação persecutória do Estado, qualquer que seja a instância de poder perante a qual se instaure, para revestir-se de legitimidade, não pode apoiar-se em elementos probatórios ilicitamente obtidos, sob pena de ofensa à garantia constitucional do due process of la’w, que tem, no dogma da inadmissibilidade das provas ilícitas, uma de suas mais expressivas projeções concretizadoras no plano do nosso sistema de direito positivo. A Constituição da República, em norma revestida de conteúdo vedatório (CF, art. 5º, LVI), desautoriza, por incompatível com os postulados que regem uma sociedade fundada em bases democráticas (CF, art. 1º), qualquer prova cuja obtenção, pelo Poder Público, derive de transgressão a cláusulas de ordem constitucional, repelindo, por isso mesmo, quaisquer elementos probatórios que resultem de violação do direito material (ou, até mesmo, do direito processual), não prevalecendo, em consequência, no ordenamento normativo brasileiro, em matéria de atividade probatória, a fórmula autoritária do male captum, bene retentu’m. Ninguém pode ser investigado, denunciado ou condenado com base, unicamente, em provas ilícitas, quer se trate de ilicitude originária, quer se cuide de ilicitude por derivação. Qualquer novo dado probatório, ainda que produzido, de modo válido, em momento subsequente, não pode apoiar-se, não pode ter fundamento causal nem derivar de prova comprometida pela mácula da ilicitude originária. A doutrina da ilicitude por derivação repudia, por constitucionalmente inadmissíveis, os meios probatórios</span>, que, não obstante produzidos, validamente, em momento ulterior, </b></span></em></span><em><span style="font-size: medium;"><b><span style="background-color: black; color: #f3f3f3; font-family: Arial,Helvetica,sans-serif;">acham-se afetados, no entanto, pelo vício (gravíssimo) da ilicitude originária, que a eles se transmite, contaminando-os, por efeito de repercussão causal. Hipótese em que os novos dados probatórios somente foram conhecidos, pelo Poder Público, em razão de anterior transgressão praticada, originariamente, pelos agentes da persecução penal, que desrespeitaram a garantia constitucional da inviolabilidade domiciliar. - Revelam-se inadmissíveis, desse modo, em decorrência da ilicitude por derivação, os elementos probatórios a que os órgãos da persecução penal somente tiveram acesso em razão da prova originariamente ilícita, obtida como resultado da transgressão, por agentes estatais, de direitos e garantias constitucionais e legais, cuja eficácia condicionante, no plano do ordenamento positivo brasileiro, traduz significativa limitação de ordem jurídica ao poder do Estado em face dos cidadãos. - Se, no entanto, o órgão da persecução penal demonstrar que obteve, legitimamente, novos elementos de informação a partir de uma fonte autônoma de prova - que não guarde qualquer relação de dependência nem decorra da prova originariamente ilícita, com esta não mantendo vinculação causal, tais dados probatórios revelar-se-ão plenamente admissíveis, porque não contaminados pela mácula da ilicitude originária.” (STF, RHC – 90376/RJ, Rel. Min. Celso de Mello, Segunda Turma).</span><br style="color: #f3f3f3; font-family: Arial,Helvetica,sans-serif;" /> <br style="color: #f1c232; font-family: Arial,Helvetica,sans-serif;" /> <span style="background-color: black; color: #f3f3f3; font-family: Arial,Helvetica,sans-serif;"><span style="color: #f1c232;">“A investigação das infrações penais incumbe à Polícia Civil,</span> por isto, havendo indícios de prática Delitiva, deverá o relatório da Polícia Militar ser encaminhado à primeira, para, após apuração dos fatos, e em se verificando a existência de prova idônea, requerer a medida cautelar de busca e apreensão.“ (TJMA – AP.Crim.:1.0702.09.585753-9/001 – Numeração única: 5857539-792009.8.13.0702 – 1ª C. Crim. – Rel. Des. Ediwal José de Morais - p. 16.7.2010).</span><br style="color: #f3f3f3; font-family: Arial,Helvetica,sans-serif;" /> <br style="color: #f3f3f3; font-family: Arial,Helvetica,sans-serif;" /> <span style="background-color: black; color: #f3f3f3; font-family: Arial,Helvetica,sans-serif;">O Diário Oficial do Estado do MS trouxe no dia 22 uma resolução da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) que dispõe sobre a normatização de atuação de setores de inteligência das instituições.</span><br style="color: #f3f3f3; font-family: Arial,Helvetica,sans-serif;" /> <br style="color: #f3f3f3; font-family: Arial,Helvetica,sans-serif;" /> <span style="background-color: black; color: #f3f3f3; font-family: Arial,Helvetica,sans-serif;">De acordo com a </span><span style="background-color: black; color: #f3f3f3; font-family: Arial,Helvetica,sans-serif;">resolução, </span></b><b><span style="background-color: black; color: #f3f3f3; font-family: Arial,Helvetica,sans-serif;">os órgãos de inteligência da Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Gerência de Inteligência do Sistema Penitenciário e do Departamento de Operações de Fronteira (DOF) devem apresentar mensalmente à Superintendência de Inteligência relatório de ações de inteligência realizadas pelas corporações.</span><br style="color: #f3f3f3; font-family: Arial,Helvetica,sans-serif;" /> <span style="font-size: large;"><br style="color: #f3f3f3; font-family: Arial,Helvetica,sans-serif;" /></span> <span style="background-color: black; color: #f3f3f3; font-family: Arial,Helvetica,sans-serif;"><span style="color: blue; font-size: large;">Na resolução, a segunda Seção do Estado Maior do Comando-Geral da Polícia Militar (PM2/PMMS) tem por atribuição legal, proceder em âmbito criminal, investigações exclusivamente em sede de inquérito policial militar, instaurado para apurar infrações penais militares. </span>Fica vedada a PM2/PMMS proceder a investigações criminais comuns através de ações de campo ou de emprego de tecnologia ou equipamento de qualquer natureza para apurar infrações penais praticadas por civis.</span><br style="color: #f3f3f3; font-family: Arial,Helvetica,sans-serif;" /> <br style="color: #f3f3f3; font-family: Arial,Helvetica,sans-serif;" /> <span style="background-color: black; color: #f3f3f3; font-family: Arial,Helvetica,sans-serif;">A resolução da Sejusp está publicada na página 05 do DOE e tem como objetivo a necessidade de padronização com base orientada pelas diretrizes nacionais de procedimentos de segurança pública.</span><br />
<br />
<span style="background-color: black; color: lime;">Veja na íntegra:- </span><a href="http://agepen-ac.blogspot.com/2012/03/stf-producao-de-prova-por-quem-nao.html"><span style="background-color: black; color: yellow;">Continue lendo no Blog AGEPEN - AC:>>>>>>></span></a></b></span></em></div>Gezi Gomeshttp://www.blogger.com/profile/09605063388633546873noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-5590204448665765123.post-65257127251680422742012-03-08T03:22:00.000-08:002012-03-08T03:22:18.350-08:0008 DE MARÇO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, PARABÉNS<div class="fr0" style="font-family: Arial,Helvetica,sans-serif;"><span style="font-size: small;"><span style="font-size: large;"><span style="font-size: x-large;"><b><span style="color: red;">A mulher foi feita da costela do homem</span></b></span>, não dos pés para ser pisada, nem da cabeça para ser superior, <b style="background-color: #f1c232;"><span style="font-size: x-large;">mas sim do lado para ser igual, </span></b>debaixo do braço para ser protegida e do lado do coração para ser amada</span>.</span></div><span style="font-size: large;"><span class="aut"><a class="autor" href="http://pensador.uol.com.br/autor/maome/">Maomé</a></span></span><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="http://www.cartooes.com/" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;" target="_blank" title="Cartooes.com - Mensagens e Recados"><img border="0" height="640" src="http://www.ecartooes.com/img/dia_da_mulher/rosa.gif" width="512" /></a></div>Gezi Gomeshttp://www.blogger.com/profile/09605063388633546873noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-5590204448665765123.post-36644601026323336372012-03-05T04:17:00.000-08:002012-03-05T04:17:22.385-08:00Crise entre Dilma e militares coloca comandantes Exercito, Marinha e Aeronautica em saia justa<div id="uds-searchControl"><div id="uds-searchResults"><div class="gsc-control" dir="ltr"><div class="gsc-resultsbox-invisible"><br />
<div class="gsc-resultsRoot gsc-tabData gsc-tabdInactive"><table cellpadding="0" cellspacing="0" class="gsc-resultsHeader"><tbody>
<tr><td class="gsc-twiddleRegionCell"><div class="gsc-results-selector gsc-more-results-active"><div class="gsc-result-selector gsc-one-result" title="mostrar um resultado"></div><div class="gsc-result-selector gsc-more-results" title="mostrar mais resultados"></div><div class="gsc-result-selector gsc-all-results" title="mostrar todos os resultados"></div></div></td><td class="gsc-configLabelCell"><br />
</td></tr>
</tbody></table> </div><div class="gsc-resultsRoot gsc-tabData gsc-tabdInactive"><table cellpadding="0" cellspacing="0" class="gsc-resultsHeader"><tbody>
<tr><td class="gsc-twiddleRegionCell"><div class="gsc-results-selector gsc-more-results-active"><div class="gsc-result-selector gsc-one-result" title="mostrar um resultado"></div><div class="gsc-result-selector gsc-more-results" title="mostrar mais resultados"></div><div class="gsc-result-selector gsc-all-results" title="mostrar todos os resultados"></div></div></td><td class="gsc-configLabelCell"><br />
</td></tr>
</tbody></table></div></div></div></div></div><div class="post-header"></div><div class="post-body entry-content" id="post-body-7246477763236099980"><div class="xg_module_body"><div class="postbody"><div class="xg_user_generated"><div align="justify"><span class="font-size-1"><span style="font-family: Verdana,Arial,Helvetica,sans-serif; font-size: xx-small;">(Foto Ilustrativa)</span></span></div><div style="color: red; text-align: justify;"><span style="font-family: Verdana,Arial,Helvetica,sans-serif; font-size: xx-small;"><a href="http://api.ning.com/files/6wD9lWmxqoKzkpX9*2gDv34uTWYrm5qtecg9*zv3NyuGn91MXVrn8f6630q2iCoOVq3GozohpMzXXldfAYZa1mBvPLUNoAFu/Dilma.jpg" target="_self"><img class="align-left" height="272" src="http://api.ning.com/files/6wD9lWmxqoKzkpX9*2gDv34uTWYrm5qtecg9*zv3NyuGn91MXVrn8f6630q2iCoOVq3GozohpMzXXldfAYZa1mBvPLUNoAFu/Dilma.jpg" width="320" /></a><span style="font-size: large;">N</span><span style="font-size: large;"><span style="font-family: Arial,Helvetica,sans-serif;">ão será fácil para os comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica resolverem o imbróglio criado pela presidente Dilma Rousseff por ter decidido punir com advertência todos os militares que assinaram o manifesto alerta à nação - eles que vem, por aqui não passarão, <b style="color: black;">que endossa as críticas a ela por não ter censurado suas ministras que pediram a revogação da lei de anistia.</b></span></span></span></div><div style="font-family: Arial,Helvetica,sans-serif; text-align: justify;"><span style="font-size: small;"><br />
</span></div><div style="font-family: Arial,Helvetica,sans-serif; text-align: justify;"><span style="font-size: small;"><span style="font-size: large;">A presidente já havia se irritado com o manifesto dos Clubes Militares,</span> lançado às vésperas do Carnaval<b>, e depois retirado do site, e ficou mais irritada ainda com o novo documento,<span style="font-size: large;"> no qual eles reiteram as críticas e ainda dizem não reconhecer a autoridade do ministro da Defesa,</span> Celso Amorim, para intervir no Clube Militar.</b></span></div><div style="font-family: Arial,Helvetica,sans-serif; text-align: justify;"><b><span style="font-size: x-large;"><br />
</span></b></div><div style="font-family: Arial,Helvetica,sans-serif; text-align: justify;"><span style="font-size: small;"><b><span style="font-size: x-large;">Inicialmente</span></b>,<b> o manifesto tinha 98 assinaturas. <span style="color: red;">Na manhã da quinta-feira, após terem tomado conhecimento da decisão de puni-los, o número de seguidores subiu para 235 e no início da tarde de sexta-feira chegou a 386 adesões, entre eles 42 oficiais-generais, sendo dois deles ex-ministros do Superior Tribunal Militar.</span></b> <span style="font-size: large;">A presença de ex-ministros do STM adiciona um ingrediente político à lista, não só pelo posto que ocuparam, mas também porque, como ex-integrantes da Corte Militar, eles têm pleno conhecimento de como seus pares julgam neste caso.</span></span></div><div style="color: red; font-family: Arial,Helvetica,sans-serif; text-align: justify;"><span style="font-size: large;"><b><br />
</b></span></div><div style="font-family: Arial,Helvetica,sans-serif; text-align: justify;"><span style="font-size: small;"><span style="color: red; font-size: large;"><b>O Ministério da Defesa e os comandos militares ainda estão discutindo internamente com que base legal os militares podem ser punidos.</b></span> Várias reuniões foram convocadas pelo ministro da Defesa, Celso Amorim, e os comandantes militares nos últimos dias para discutir o assunto. <span style="font-size: x-large;">Mas há divergências de como aplicar as punições.</span> A Defesa entende que houve ofensa à autoridade da cadeia de comando, incluindo aí a presidente Dilma e o ministro da Defesa. Amorim tem endossado esta tese e alimentado a presidente com estas informações. O ministro entende que os militares não estão emitindo opiniões na nota, mas sim atacando e criticando seus superiores hierárquicos, em um claro desrespeito ao Estatuto do Militar.</span></div><div style="font-family: Arial,Helvetica,sans-serif; text-align: justify;"><b><span style="font-size: small;"><br />
</span></b></div><div style="font-family: Arial,Helvetica,sans-serif; text-align: justify;"><span style="font-size: small;"><b>Só que, nos comandos, há diferentes pontos de vista sobre a lei 7.524, de 17 de julho de 1986, assinada pelo ex-presidente José Sarney, que diz que os militares da reserva podem se manifestar politicamente e não estão sujeitos a reprimendas.</b> No artigo primeiro da lei está escrito que respeitados os limites estabelecidos na lei civil,<span style="font-size: large;"> é facultado ao militar inativo,</span> independentemente das disposições constantes dos Regulamentos Disciplinares das Forças Armadas, opinar livremente sobre assunto político, e externar pensamento e conceito ideológico, filosófico ou relativo à matéria pertinente ao interesse público. <span style="font-size: large;">Esta legislação acabou dando origem a Súmula 56 do Supremo Tribunal Federal.</span></span></div><div style="font-family: Arial,Helvetica,sans-serif; text-align: justify;"><span style="font-size: small;"><br />
</span></div><div style="font-family: Arial,Helvetica,sans-serif; text-align: justify;"><span style="font-size: small;"><b style="color: red;"><span style="font-size: large;">Esta zona cinzenta entre as legislações,</span></b> de acordo com informações obtidas junto a militares, poderá levar os comandantes a serem processados por danos morais e abuso de autoridade,<b><span style="font-size: x-large;"> <span style="background-color: #f1c232;">quando aplicarem a punição de repreensão, determinada por Dilma.</span> Nos comandos, há a preocupação, ainda, com o fato de que a lista de adeptos do manifesto só cresce, o que faria com que este tema virasse uma bola da neve, já que as adesões são cada vez mais consistentes.</span></b></span></div><div style="font-family: Arial,Helvetica,sans-serif; text-align: justify;"><span style="font-size: small;"><br />
</span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-size: small;"><span style="font-family: Arial,Helvetica,sans-serif;"> </span></span></div><div style="font-family: Arial,Helvetica,sans-serif; text-align: justify;"><span style="font-size: small;"><span class="font-size-1">Fonte:<a href="http://www.radiofandango.com.br/archive/valor.php?noticia=25285" target="_blank">Rádio Fandango</a></span></span></div></div></div></div><div style="background-color: white; border: medium none; color: black; overflow: hidden; text-align: left; text-decoration: none;"><div style="text-align: justify;"><span style="font-size: small;"><br style="font-family: Arial,Helvetica,sans-serif;" /></span></div></div></div><span class="post-author vcard" style="font-size: small;"> </span>Gezi Gomeshttp://www.blogger.com/profile/09605063388633546873noreply@blogger.com1tag:blogger.com,1999:blog-5590204448665765123.post-55038069337716853432012-03-01T04:31:00.002-08:002012-03-01T04:31:11.344-08:000 Líder de bombeiros, Cabo Daciolo, pode ser expulso na segunda-feira por greve no Rio<h3 class="post-title entry-title"><span style="font-family: Arial,Helvetica,sans-serif;"><br />
</span></h3><div class="post-header"></div><div style="color: white; font-family: calibri,Candara,Verdana,Arial,Helvetica,sans-serif; line-height: 24px; text-align: justify;"><span style="background-color: black; font-size: medium;">Folha de São Paulo</span></div><div style="color: white; font-family: calibri,Candara,Verdana,Arial,Helvetica,sans-serif; line-height: 24px; text-align: justify;"><span style="background-color: black; font-size: medium;"><br />
</span></div><div style="color: white; font-family: calibri,Candara,Verdana,Arial,Helvetica,sans-serif; line-height: 24px; text-align: justify;"><span style="background-color: black; font-size: medium;">Pedidos da defesa de Benevenuto Daciolo foram negados pelo Conselho Disciplinar da <a href="http://blogdolomeu.blogspot.com/2012/02/lider-de-bombeiros-pode-ser-expulso-na.html?utm_source=feedburner&utm_medium=feed&utm_campaign=Feed%3A+blogspot%2FUaFBn+%28Blog+do+Lomeu%29#" rel="nofollow" style="border-bottom-style: dotted; border-bottom-width: 1px;">corporação</a></span></div><div style="color: white; font-family: calibri,Candara,Verdana,Arial,Helvetica,sans-serif; line-height: 24px; text-align: justify;"><span style="background-color: black; font-size: medium;">"Estou sofrendo uma grande injustiça. O que busco é dignidade e melhoria salarial para toda a categoria", disse</span></div><div style="color: white; font-family: calibri,Candara,Verdana,Arial,Helvetica,sans-serif; line-height: 24px; text-align: justify;"><span style="background-color: black; font-size: medium;"><br />
</span></div><div style="color: white; font-family: calibri,Candara,Verdana,Arial,Helvetica,sans-serif; line-height: 24px; text-align: justify;"><span style="background-color: black; font-size: medium;">MARCO ANTÔNIO MARTINS</span></div><div style="color: white; font-family: calibri,Candara,Verdana,Arial,Helvetica,sans-serif; line-height: 24px; text-align: justify;"><span style="background-color: black; font-size: medium;"><br />
</span></div><div style="color: white; font-family: calibri,Candara,Verdana,Arial,Helvetica,sans-serif; line-height: 24px; text-align: justify;"><span style="background-color: black; font-size: medium;">DO RIO</span></div><div style="color: white; font-family: calibri,Candara,Verdana,Arial,Helvetica,sans-serif; line-height: 24px; text-align: justify;"><span style="background-color: black; font-size: medium;"><br />
</span></div><div style="color: white; font-family: calibri,Candara,Verdana,Arial,Helvetica,sans-serif; line-height: 24px; text-align: justify;"><span style="background-color: black; font-size: medium;">O Corpo de Bombeiros do Rio decide na segunda-feira se o cabo Benevenuto Daciolo, 35, apontado como líder das manifestações por melhores salários ocorridas de 9 a 14 deste mês, será expulso.</span></div><div style="color: white; font-family: calibri,Candara,Verdana,Arial,Helvetica,sans-serif; line-height: 24px; text-align: justify;"><span style="background-color: black; font-size: medium;">Daciolo esteve ontem no quartel central dos Bombeiros, no centro da cidade, para a última audiência do conselho disciplinar que vai decidir se ele será punido. Ele será o primeiro manifestante no Corpo de Bombeiros e na PM a ter o <a href="http://blogdolomeu.blogspot.com/2012/02/lider-de-bombeiros-pode-ser-expulso-na.html?utm_source=feedburner&utm_medium=feed&utm_campaign=Feed%3A+blogspot%2FUaFBn+%28Blog+do+Lomeu%29#" rel="nofollow" style="border-bottom-style: dotted; border-bottom-width: 1px;">futuro</a> definido.</span></div><div style="color: white; font-family: calibri,Candara,Verdana,Arial,Helvetica,sans-serif; line-height: 24px; text-align: justify;"><span style="background-color: black; font-size: medium;">Ele passou 16 dias preso, nove no presídio de Bangu 1. "Estou sofrendo uma grande injustiça. O que busco é dignidade e melhoria salarial para toda a categoria", disse à Folha.</span></div><div style="color: white; font-family: calibri,Candara,Verdana,Arial,Helvetica,sans-serif; line-height: 24px; text-align: justify;"><span style="background-color: black; font-size: medium;">Três oficiais bombeiros analisam o caso contra o cabo. Ontem, a defesa pediu mais prazos para apresentar provas e que fosse anexado ao processo a íntegra das interceptações <a href="http://blogdolomeu.blogspot.com/2012/02/lider-de-bombeiros-pode-ser-expulso-na.html?utm_source=feedburner&utm_medium=feed&utm_campaign=Feed%3A+blogspot%2FUaFBn+%28Blog+do+Lomeu%29#" rel="nofollow" style="border-bottom-style: dotted; border-bottom-width: 1px;">telefônicas</a> em que Daciolo conversa sobre a paralisação na Bahia e a greve no <a href="http://blogdolomeu.blogspot.com/2012/02/lider-de-bombeiros-pode-ser-expulso-na.html?utm_source=feedburner&utm_medium=feed&utm_campaign=Feed%3A+blogspot%2FUaFBn+%28Blog+do+Lomeu%29#" rel="nofollow" style="border-bottom-style: dotted; border-bottom-width: 1px;">Rio de Janeiro</a>.</span></div><div style="color: white; font-family: calibri,Candara,Verdana,Arial,Helvetica,sans-serif; line-height: 24px; text-align: justify;"><span style="background-color: black; font-size: medium;">Do processo constam apenas dois minutos de conversas mostradas no "Jornal Nacional", da TV Globo, no dia 8. Os dois pedidos foram negados.</span></div><div style="color: white; font-family: calibri,Candara,Verdana,Arial,Helvetica,sans-serif; line-height: 24px; text-align: justify;"><span style="background-color: black; font-size: medium;">"Gostaríamos de saber quem fez as escutas e ter acesso à íntegra destas conversas", disse a advogada Grace Santos, que o defende.</span></div><div style="color: white; font-family: calibri,Candara,Verdana,Arial,Helvetica,sans-serif; line-height: 24px; text-align: justify;"><span style="background-color: black; font-size: medium;">Na segunda, um relatório sobre o caso será apresentado ao comandante dos bombeiros, coronel Sérgio Simões, que decidirá se Daciolo será expulso ou não.</span></div><div style="color: white; font-family: calibri,Candara,Verdana,Arial,Helvetica,sans-serif; line-height: 24px; text-align: justify;"><span style="background-color: black; font-size: medium;"><br />
</span></div><div style="color: white; font-family: calibri,Candara,Verdana,Arial,Helvetica,sans-serif; line-height: 24px; text-align: justify;"><a href="http://blogdolomeu.blogspot.com/2012/02/lider-de-bombeiros-pode-ser-expulso-na.html?utm_source=feedburner&utm_medium=feed&utm_campaign=Feed%3A+blogspot%2FUaFBn+%28Blog+do+Lomeu%29#" rel="nofollow" style="border-bottom-style: dotted; border-bottom-width: 1px;"><span style="background-color: black; font-size: medium;">REDES SOCIAIS</span></a></div><div style="color: white; font-family: calibri,Candara,Verdana,Arial,Helvetica,sans-serif; line-height: 24px; text-align: justify;"><span style="background-color: black; font-size: medium;">A Polícia Militar levou ao conselho disciplinar mais 22 PMs que usaram redes sociais para fazer comentários sobre a greve da categoria. Os policiais poderão ser expulsos.</span></div><div style="color: white; font-family: calibri,Candara,Verdana,Arial,Helvetica,sans-serif; line-height: 24px; text-align: justify;"><span style="background-color: black; font-size: medium;">Logo após a greve, 71 PMs foram encaminhados ao conselho pelo mesmo motivo. Com isso 93 policiais poderão ser afastados da corporação. Os processos devem ser concluídos em 15 dias.</span></div><div style="color: white; font-family: calibri,Candara,Verdana,Arial,Helvetica,sans-serif; line-height: 24px; text-align: justify;"><span style="background-color: black; font-size: medium;">Fonte: Blog do Lomeu</span></div>Gezi Gomeshttp://www.blogger.com/profile/09605063388633546873noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-5590204448665765123.post-14071374000703761222012-02-29T13:03:00.000-08:002012-02-29T13:03:06.592-08:00Governo do Estado vai fiscalizar bens de bombeiros e policiais<h3 class="post-title entry-title"> <span style="font-family: Arial,Helvetica,sans-serif;"></span></h3><br />
<div style="text-align: justify;"><b><img align="left" alt="" height="210" src="http://imgs-srzd.s3.amazonaws.com/srzd/upload/2/8/28022012cafedamanha07_fotografo_bruno_itan.jpg" style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-color: black; background-image: initial; background-origin: initial; border-bottom-style: none; border-color: initial; border-image: initial; border-left-style: none; border-right-style: none; border-top-style: none; border-width: initial; color: #333333; font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 13px; line-height: 17px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; padding-bottom: 5px; padding-left: 5px; padding-right: 5px; padding-top: 5px; text-align: left;" width="280" /></b><div style="background-color: #353231; color: silver; font-family: Arial, Verdana; font-size: 14px; line-height: 20px;"><span style="background-color: black; color: #999999;">O governador Sérgio Cabral decretou, através do Diário Oficial desta terça, a fiscalização rigorosa da evolução patrimonial de bombeiros e policiais civis e militares. A nova regra estabelece que a declaração seja apresentada anualmente. Quem se recusar ficará sujeito a processo administrativo, que pode resultar em demissão.</span></div><div style="background-color: #353231; color: silver; font-family: Arial, Verdana; font-size: 14px; line-height: 20px;"><span style="background-color: black; color: #999999; font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 13px; line-height: 17px;">A decisão é uma medida que o secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, pretendia desde que assumiu assumiu o cargo. Pelo texto, tanto o servidor quanto o cônjuge, filhos "ou outras pessoas que vivam sob a sua dependência econômica" ficam condicionados à declaração de bens.</span><span style="background-color: black; color: #333333; font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 13px; line-height: 17px;"><b><a href="http://www.sidneyrezende.com/noticia/163704+governo+via+fiscalizar+bens+de+bombeiros+e+policiais" style="color: #7ab817; outline-color: initial; outline-style: none; outline-width: initial;" target="_blank">CONTINUE LENDO...</a></b></span></div><br style="background-color: #353231; color: silver; font-family: Arial, Verdana; font-size: 14px; line-height: 20px;" /><br style="background-color: #353231; color: silver; font-family: Arial, Verdana; font-size: 14px; line-height: 20px;" /><div style="background-color: #353231; color: silver; font-family: Arial, Verdana; font-size: 14px; line-height: 20px; text-align: left;"><span style="font-size: medium;"><span style="color: #6aa84f;"><b>Decreto obriga policiais e bombeiros a apresentar declaração de bens no RJ</b></span></span></div><br style="background-color: #353231; color: silver; font-family: Arial, Verdana; font-size: 14px; line-height: 20px;" /><div style="background-color: #353231; color: silver; font-family: Arial, Verdana; font-size: 14px; line-height: 20px; text-align: left;"><span style="font-size: small;"><b>Nova regra foi publicada no Diário Oficial do estado do Rio. </b></span></div><span style="color: black; font-size: large;"><span style="background-color: #353231; font-family: Arial,Verdana; line-height: 20px;"><div style="text-align: left;">Medida se estende às famílias, como filhos, esposas e maridos<b>.</b></div></span></span><b style="background-color: #353231; color: silver; font-family: Arial, Verdana; font-size: 14px; line-height: 20px;"><div style="text-align: right;"><b>G1</b></div></b><div style="background-color: #353231; color: silver; font-family: Arial, Verdana; font-size: 14px; line-height: 20px;">Bombeiros, policiais civis e policiais militares vão ser obrigados a apresentar todo ano uma declaração de bens. Um decreto com a nova regra foi publicado no Diário Oficial do estado do Rio.</div><div style="background-color: #353231; color: silver; font-family: Arial, Verdana; font-size: 14px; line-height: 20px;"><br />
</div><div style="background-color: #353231; color: silver; font-family: Arial, Verdana; font-size: 14px; line-height: 20px;">A medida também se aplica às famílias dos agentes de segurança, como filhos, esposas, maridos ou qualquer dependente.</div><div style="background-color: #353231; color: silver; font-family: Arial, Verdana; font-size: 14px; line-height: 20px;"><br />
</div><div style="background-color: #353231; color: silver; font-family: Arial, Verdana; font-size: 14px; line-height: 20px;">Um dos artigos do decreto estabelece que os comandantes e os dirigentes da Polícia Civil terão que identificar policiais que mostrem sinais de riqueza incompatíveis com o salário que recebem, inclusive nos momentos de folga, férias ou licenças. Caberá aos chefes ainda informar qualquer problema às Corregedorias para que uma sindicância seja aberta.</div></div>Gezi Gomeshttp://www.blogger.com/profile/09605063388633546873noreply@blogger.com1tag:blogger.com,1999:blog-5590204448665765123.post-83567425729804518612012-02-29T12:56:00.000-08:002012-02-29T12:56:41.976-08:00PERNAMBUCO: VAI DAR ZEBRA<h3 class="post-title entry-title"> <span style="font-family: Arial,Helvetica,sans-serif;">O deputado Sílvio Costa (PTB) passou a difundir em Brasília a tese de que<span style="color: red;"> se o prefeito João da Costa unir de fato a Frente Popular, </span><span style="font-size: large; font-weight: normal;"><b>o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB) pode ser candidato a prefeito</b>,</span> se constituindo, assim, no grande<span style="font-size: large;"><span style="color: red;"> fato novo da sucessão na capital pernambucana.</span></span> Segundo Costa, com Jarbas candidato,<span style="font-size: x-large;"> o PSDB indicaria o vice</span>, <span style="color: red;">que seria o pré-candidato tucano Daniel Coelho.</span> Magno Matins </span></h3><div class="post-header"> </div><div class="post-body entry-content" id="post-body-4025682566756536730"> <div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="http://3.bp.blogspot.com/-z6KZ9X3rWyo/T04l2apTlRI/AAAAAAAAJtY/2H73V55jvn0/s1600/jarbasBrasliaFotoFabioRodriguesPozzebomABr-350x249.jpg" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="284" src="http://3.bp.blogspot.com/-z6KZ9X3rWyo/T04l2apTlRI/AAAAAAAAJtY/2H73V55jvn0/s400/jarbasBrasliaFotoFabioRodriguesPozzebomABr-350x249.jpg" width="400" /></a><a href="http://4.bp.blogspot.com/-SQbXwCi8jdY/T06QSvLOPDI/AAAAAAAABow/o31VUKHpjQo/s1600/zebra-tuning1.gif" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img border="0" height="230" src="http://4.bp.blogspot.com/-SQbXwCi8jdY/T06QSvLOPDI/AAAAAAAABow/o31VUKHpjQo/s320/zebra-tuning1.gif" width="320" /></a></div></div><span class="post-author vcard"> <b><span style="font-family: Arial,Helvetica,sans-serif;">Postado por </span><span class="fn" style="font-family: Arial,Helvetica,sans-serif;">Benone Leão</span></b> </span> <span class="post-timestamp"> às <a class="timestamp-link" href="http://benoneleao.blogspot.com/2012/02/o-deputado-silvio-costa-ptb-passou.html" rel="bookmark" title="permanent link"><abbr class="published" title="2012-02-29T04:55:00-08:00">04:55</abbr></a> </span>Gezi Gomeshttp://www.blogger.com/profile/09605063388633546873noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-5590204448665765123.post-80087356489390662582012-02-27T03:52:00.000-08:002012-02-27T03:52:04.933-08:00PERNAMBUCO SDS continua enviando oficiais a Lisboa e Madrid para fazerem um Curso Superior de Polícia<div class="post-top"><br />
</div><div class="entry"><img alt="wilson_damazio_foto_roberto_pereira_SEI" class="attachment-post-thumbnail wp-post-image" height="201" src="http://maisab.com.br/tvasabranca/inaldosampaio/files/2011/09/wilson_damazio_foto_roberto_pereira_SEI.jpg" title="wilson_damazio_foto_roberto_pereira_SEI" width="134" /> <br />
<div style="font-family: Arial,Helvetica,sans-serif;">A pedido do secretário de Defesa Social, <strong>Wilson Damázio</strong>,<b style="color: red;"><span style="font-size: large;"> o governador Eduardo Campos autorizou o afastamento do país do <span style="color: black;">coronel PM, Daniel Ferreira de Lima </span>para, em Lisboa e Madrid, no período de 1º a 11 de março, participar da viagem de estudos do Curso Superior de Polícia.</span></b></div><div style="font-family: Arial,Helvetica,sans-serif;"><span style="font-size: x-large;">Segundo a justificativa da SDS,</span> a viagem se justifica para que o oficial trave conhecimento com <span style="font-size: large;">o “mundo globalizado”</span>,<b> colhendo subsídios relacionados com a segurança pública com foco em dois grandes eventos que vão se realizar em Pernambuco: a Copa das Confederações em 2013 e a Copa do Mundo em 2014.</b></div><div style="font-family: Arial,Helvetica,sans-serif;"><span style="color: red; font-size: x-large;">Até agora,</span> <b>já passa de 100 o número de oficiais da PM-PE que foram autorizados a fazer este Curso em Portugal e na Espanha. </b></div><div style="font-family: Arial,Helvetica,sans-serif;"><b><br />
</b></div><div style="font-family: Arial,Helvetica,sans-serif;"><b>FONTE: BLOG DO INALDO SAMPAIO</b></div></div>Gezi Gomeshttp://www.blogger.com/profile/09605063388633546873noreply@blogger.com0