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sábado, 7 de janeiro de 2012

Estado de Alagoas." DESASSOCIAÇÃO IMEDIATA " se está moda pegar.




Considerando que nos últimos 24 meses a Polícia Militar de Alagoas atravessa um processo de destruição de sua hierarquia e disciplina, desvalorização profissional e perseguições internas patrocinadas pelos seus comandantes, desde o Secretário de Defesa Social, passando pelo Comandante Geral da Corporação e comandos intermediários, e silêncio das entidades classistas;
Considerando as arbitrárias escalas empregadas na Corporação, sobretudo desrespeitando o Regulamento Interno de Serviços Gerais do Exército Brasileiro – RISG, ante a ausência de norma regulamentadora que defina a carga horaria dos policias militares e bombeiros militares de Alagoas, perdurando esta escala vergonhosa e desumana há mais de 3 anos sem perspectiva de mudanças concretas, e o silêncio das entidades classistas;
Considerando os escândalos recentes envolvendo o atual Comandante Geral e seus oficiais subalternos, manchando o nome da Corporação, e o silêncio das entidades classistas;
Considerando o alto número de transferências imotivadas, procedimentos disciplinares, sindicâncias internas, Inquéritos Policiais Militares (IPMs) e outros procedimentos de caráter opressor e imotivados, ferindo a ampla defesa dos seus membros e rasgando a Constituição Federal como um todo, e o silêncio das entidades classistas;
Considerando as crescentes demandas de promoções por determinação judicial não cumpridas pela corporação e o silêncio das entidades classistas;
Considerando o descumprimento do acordo firmado no último mês de maio, quando da abertura da mesa de negociações permanente e a ausência de punições por parte da secretaria de defesa social, e o silêncio das entidades classistas;
Considerando a má gestão e a desídia dos membros diretores das associações militares, que ante a tudo continuam inertes e sem iniciativa a deflagrar nenhum movimento reivindicatório, colocando Alagoas na contramão de outras coirmãs nordestinas das quais o mesmo fizeram e tiveram seus pleitos atendidos, a saber: Piauí, Sergipe, Paraíba e Ceará, e o silêncio das entidades classistas;
Considerando a omissão total por parte destas associações para com seus associados, que hoje estão à mercê de comandantes inescrupulosos e ditadores, e o silêncio das entidades classistas com relação a isto, o Briosa em Foco resolve:
Orientar a todos os militares da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Alagoas a realizarem a desfiliação e o consequente desligamento em massa de suas associações de origem, bem como a colaborarem para que quem esteja associado desligue-se imediatamente, visando despertar as associações para a necessidade de deflagração e adesão ao movimento POLÍCIA LEGAL, de IMEDIATO, com a PARALIZAÇÃO de todas as atividades de policiamento ostensivo geral e motorizado até o atendimento do pleito legitimo e a consequente INTERVENÇÃO FEDERAL na segurança pública do Estado de Alagoas.
Nossa pauta de reinvindicações:
– Mudança IMEDIATA dos gestores da segurança pública de Alagoas, sobretudo o Secretário de Defesa Social e o Comandante Geral da PMAL, inimigos e rejeitados pela tropa.
– Escala justa de 12x48hrs na capital e de 24x72hrs no interior.
– Fim do Regulamento Disciplinar da Polícia Militar de Alagoas, arcaico e em choque com a constituição vigente no Brasil e adoção de um Código de Ética voltado para cidadania.
– Modificação no quadro de acesso às promoções e a instituição de uma carreira única para a PM e BMs.
– Fim das escalas extras não remuneradas e adoção do policiamento voluntário remunerado (PVR).
– Revogação da Lei que visa contratar como terceirizados 800 PMs e BMs da reserva remunerada, convocação imediata dos remanescentes da reserva técnica e realização de concurso para 1.000 vagas.
– Prestação de contas das taxas escolares nos cursos anteriores aplicados na corporação e submissão de controle de legalidade sobre a sua cobrança via emissão de DARF (documento de arrecadação fiscal).
– Instituição de uma Defensoria Militar em conjunto com o Núcleo de Direitos Humanos da PM, proporcionando o corolário da ampla defesa aos membros militares submetidos a procedimentos internos.
– Alimentação de qualidade e uniformes de trabalho decentes para todos os membros militares.
– Aplicação de um percentual de reajuste em consonância com as reposições do índice do salário-mínimo vigente em 2012.
– Modificação na estrutura educacional das instituições e a realização de concursos internos para a graduação militar.
LEMBREM-SE QUE ESTAMOS LUTANDO POR VOCES! Divulguem ao máximo de companheiros que puderem e vamos ajudar a movimentar o nosso JANEIRO VERMELHO, a nossa libertação rumo à dignidade profissional.
Já chega companheiros, nossa PACIÊNCIA CHEGOU AO FIM! A luta apenas começou.

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